A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba destinada à operacionalização e realização das audiências públicas para escolha das serventias extrajudiciais, ainda disponíveis, pelos candidatos aprovados em concurso público, se reuniu nesta quinta-feira (15), e decidiu pela elaboração de um edital estabelecendo as normas a serem atendidas pelos candidatos aptos e interessados em participar do ato público.

O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia. O encontro de trabalho aconteceu por meio de videoconferência e serviu, também, para dar início aos trabalhos de planejamento das audiências e seu formato.

O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça nº 41/2021 constituiu a Comissão Especial, formada pela Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente da Comissão); pela juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Michelini Jatobá; pelo juiz e diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Herbert Lisboa; e pela servidora do TJPB, Suely de Fátima Lemos. Quem também participou da reunião foi o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Euler Jansen,

O Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações do Estado da Paraíba, está em conformidade com os termos do Edital nº 01/2013, e segue as determinações constantes no Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no DJe do dia 22 de setembro de 2020.

Por Fernando Patriota