Uma reunião por videoconferência, ocorrida na tarde desta segunda-feira (12) entre a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de João Pessoa, da Anvisa, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado da Paraíba tratou da promoção de ações do Cejusc Fazendário (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) com ênfase na Saúde. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para a organização das primeiras sessões conciliatórias, envolvendo processos de utilização de medicamentos na pandemia.
Participaram os diretores-adjuntos do Nupemec, magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim Câmara, Pedro Davi e a coordenadora do Cejusc Fazendário/Saúde, juíza Flávia da Costa Lins. O Núcleo de Conciliação do TJPB tem como diretora-geral a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
O juiz Antônio Carneiro avaliou o encontro de trabalho como bastante produtivo, tendo em vista o período pandêmico, pelo fato de conseguirem reunir autoridades sanitárias do Estado e do município, a Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública para traçarem o plano de ação. “As questões relacionadas à saúde merecem um tratamento eficaz e diferenciado. Diz respeito à própria sobrevivência humana. Iniciaremos as ações nos próximos dias”, pontuou.
Já a juíza Ana Amélia Alecrim ressaltou que a ideia é fomentar o Cejusc saúde com foco no encaminhamento de soluções para as demandas relacionadas à saúde, tendo a atuação ativa da Defensoria Pública. “É importante que o diálogo com os órgãos envolvidos no tratamento das demandas de questões sanitárias ocorra da melhor forma possível, dentro do âmbito da conciliação”, enfatizou a magistrada, realçando a relevância de mudança de paradigma e a difusão da cultura da paz. “Sensibilidade para que juntos possamos conciliar o interesse maior, que é atender a população mais vulnerável”, observou.
Por sua vez, a Flávia da Costa Lins afirmou que o Cejusc Saúde representa uma mudança concreta de paradigmas no tocante à política da conciliação na seara da Saúde Pública. Conforme a magistrada, é preciso um olhar diferenciado e peculiar sobre esta demanda da população, que anseia por medidas mais concretas por parte dos Poderes Executivo e Judiciário. “Juntos, conjugando esforços poderão, realmente, viabilizar a composição judicial e extrajudicial nesta seara tão sensível”, observou.
Por fim, o juiz Pedro Davi disse ser o Cejusc Saúde um grande avanço na política de conciliação do Tribunal de Justiça, tendo por objetivo promover um mecanismo dialógico especializado em demandas da saúde. “Área essa tão sensível, de forma a ampliar os canais de comunicação com o Poder Público, em prol da criação de um fluxo para atendimentos de pretensões de maneira conciliada e rápida”, concluiu.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
