Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e gestores municipais.
O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da inauguração do Cejusc de Jacaraú e falou sobre a importância do projeto, que integra as metas de sua gestão. “Essa solenidade é simples, mas de grande significado, porque o Judiciário precisa investir na conciliação, metodologia que se coaduna com a meta da nossa gestão de solucionar processos e ampliar o acesso à justiça. Parabenizo a equipe do Nupemec. O Tribunal está à disposição para apoiar todos vocês e continuar investindo em tecnologia e na modernização dos Fóruns”, afirmou o Presidente.
A diretora do Nupemec, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, registrou, nos três momentos, a mudança pela qual o Judiciário está passando com a implementação da política da pacificação por meio da conciliação. “Com a integração de todos, poderemos expandir a cultura da conciliação e modificar essa cultura do litígio. Surpreendi-me com o desenvolvimento da mediação no Estado, graças ao trabalho empenhado pelo desembargador Leandro dos Santos (ex-diretor do Nupemec), e vamos continuar ampliando essa política do futuro que acontece no presente, com a vocação de tratar as pessoas com humanidade e amorosidade”, asseverou a magistrada.
O desembargador Leandro dos Santos prestigiou os eventos e demonstrou a satisfação de ver concretizar os projetos de implantação de Cejuscs em todo o Estado. “É com muita alegria que fazemos a expansão dos Cejuscs. A desembargadora Fátima Bezerra é uma entusiasta da política de métodos autocompositivos e contribui significativamente para o processo de mudança do Poder Judiciário”, disse.
“São inúmeras as vantagens de ter um Centro de Conciliação, com conciliadores treinados que ajudam a desafogar a pauta de audiências, realizando-as com tranquilidade e paciência. Meu tempo será multiplicado e o jurisdicionado ficará satisfeito”, expôs o juiz Eduardo Barros, diretor do Fórum de Jacaraú e coordenador do Cejusc.
Representando o presidente do TJPB, o desembargador José Ricardo Porto participou da solenidade de Coremas. “Hoje é um dia marcante, em que estamos dando continuidade à implantação da conciliação e fazer o bem. Com certeza, o Cejusc vai acelerar a solução dos conflitos na Comarca. Vamos buscar a conciliação, que é a forma mais prática para se buscar a paz social”, afirmou o desembargador.
Para o juiz Odilson de Moraes, coordenador do Cejusc de Coremas, a inauguração do Centro trouxe uma reflexão sobre a paz social e o acesso à Justiça. “É uma nova forma de resolver problemas, de olhar o outro com mais empatia. Quem chegar no Judiciário agora encontrará uma transformação na forma de se pacificar conflitos”, destacou.
O promotor de Justiça Leidimar Bezerra falou sobre a satisfação do Ministério Público em contribuir para a consolidação do método conciliatório na solução dos conflitos. “Estamos mais próximo ao cidadão, da cultura da pacificação, em que resolvemos problemas de forma célere e satisfatória onde todas as partes são protagonistas”, asseverou.
Em Princesa Isabel, o presidente do TJPB foi representado pelo desembargador João Benedito da Silva. “Uma Comarca polo de grande importância cultural e histórica deste país merece um Cejusc. Com a implantação deste Centro, avançamos na fixação da cultura da pacificação, dando uma oportunidade aos jurisdicionados de mudar a mentalidade e resolver as questões de forma em que as partes fiquem satisfeitas. Uma justiça restaurativa”, afirmou o magistrado.
A juíza Maria Eduarda Borges destacou a importância da implementação da política de solução pacífica dos conflitos. “A expectativa é grande, pois teremos um instrumento facilitador da solução consensual. A instalação do Cejusc veio em melhor hora. E o objetivo é que o litígio seja solucionado entre as próprias partes, trazendo a paz e o equilíbrio. Espero atender às expectativas do Nupemec e do TJPB”, sustentou a magistrada.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Manoel Arnóbio parabenizou o TJPB pela política da conciliação. “A OAB vai se beneficiar e ajudar a conscientizar a sociedade. Precisamos ter a mentalidade conciliadora, e temos que levar isso para escolas e comunidade, quando a pandemia passar. A OAB se disponibiliza a consolidar a conciliação no Estado”, ressaltou.
Em todos os eventos, o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, lembrou que o Núcleo é vinculado à Presidência e tem o objetivo de difundir a conciliação na Paraíba nos termos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As inaugurações fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo Nupemec para expandir a rede de conciliação e demonstrar à sociedade o novo modelo consensual de solução dos conflitos”, explicou o magistrado. Também integram o Nupemec a juíza Ana Amélia Câmara e o juiz Pedro Davi Vasconcelos.
Por Gabriella Guedes/Gecom/TJPB
