Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima.
“Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados e obediências às regras sanitárias, recomeçamos a fazer os júris, dando prioridade aos réus presos”, explicou o titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales, acrescentando que, em agosto os julgamentos por júri popular terão continuidade, com processos de réus presos, mas que, também, já foram pautados os de réus soltos.
O magistrado informou, ainda, que os júris são realizados presencialmente, mas com restrição de público, obedecendo às recomendações constantes do Ato Conjunto 08/2020 da Presidência do TJPB e da Corregedoria-Geral de Justiça. “É um passo importante a retomada da realização dos júris. É um justo anseio das partes, familiares e operadores do direito. Assim, reafirmamos a lei penal e processual penal, em prol dos cidadãos e de toda a coletividade”, pontuou.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB