O Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, fez uma reunião virtual de avaliação e balanço do primeiro semestre. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa terça-feira (22). Hoje o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está com um percentual de 88% de cumprimento da Meta 06 no 1º Grau, quando o mínimo seria 60% (considerado meta batida), logo, está com 145,66% de cumprimento, com superávit de 45,66%.

A Meta 6 tem como objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017, no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro 2019 no 2º grau.

O Grupo da Meta 06 foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e sob a gestão da Vice-Presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (gestora de todas as metas do TJPB), o qual é composto pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador); e pelas juízas Juliana Duarte Maroja e Alessandra Varandas Paiva de Oliveira Lima, os quais contam com assessoria jurídica de Georgiana Coutinho Guerra, Eduardo de Carvalho Pinheiro, Elmer Egypto Alves, bem como com o apoio dos assessores administrativos Agnelo Oliveira e Líria Fernandes de Melo.

Na Paraíba, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, por intermédio da Resolução nº 22/2021, criou o Núcleo de Ação Coletiva (NAC).

O juiz Eduardo Soares informou que diante das mudanças gerenciais ao cumprimento da Meta 06 (Ações Coletivas) o grupo de juízes e assessores se dedicou a adequar no sistema do PJE os novos códigos de assuntos pertinentes e previstos no Glossário (documento de normas de definição, objetivo, calculo e critério de cumprimento das metas nacionais do CNJ), num trabalho denominado de validação do acervo. “Iniciou-se a atual gestão com aproximadamente 20 unidades judiciárias que não haviam alcançado o cumprimento da Meta 06 no ano de 2020, após a validação do acervo no mês de abril/21, já havia sido reduzido para 13 unidades pendentes ao cumprimento da meta 6, e, um acervo já adequado de 365 processos a serem analisados para fins de impulso processual ou enfrentamento do mérito”, revelou.

Ele acrescentou que o mês de junho/21 conta com um acervo de 294 processos e 08 unidades que ainda estão pendentes para o cumprimento da Meta 06 em todo o Estado da Paraíba.

O juiz Eduardo Soares avalia que a criação do NAC/TJPB é de suma importância para identificar o acervo a partir de 2017 com o objetivo de no futuro se reduzir o número de judicializações individuais em face da efetividade e da resolutividade em tempo razoável das ações coletivas, “pois nestas, estão, em muitos casos, a pretensão que individualmente o cidadão provoca à justiça com a mesma pretensão”, opinou.

O magistrado ressaltou que na reunião do Grupo da Meta 06 também foi avaliado o quadro de cumprimento do plano de ação, constante na área de Projetos e Ações do TJPB, “verificando-se que todos os esforços empreendidos estão surtindo efeito em prol do nome do nosso Tribunal de Justiça”, pontuou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB