Atendendo solicitação da gerência do Fórum da Comarca de Itabaiana “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, a Coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa terça-feira (15), uma reciclagem de treinamento virtual voltada à equipe de segurança e servidores daquela Comarca. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB.
O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, Rodrigo Marques, “o Judiciário seguro é sinônimo de Judiciário independente e imparcial, livre de coações e ameaças em prol da total liberdade de decisão, beneficiando, por conseguinte, o jurisdicionado, com a qualificação constante do serviço público prestado”. A Comissão de Segurança é presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
De acordo com a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado o apoio necessário para a expansão do Projeto, disponibilizando todo material para sua implantação nas comarcas do Estado. “A partir de agora, Itabaiana passa a dispor de ferramentas para controlar o fluxo de acesso dos usuários, o que gera mais segurança para todos que militam ou precisam do sistema de Justiça”, destacou a magistrada.
O juiz-diretor do Fórum e titular da 2ª Vara Mista de Itabaiana, Michel Amorim, informou que a Comarca foi beneficiada com o Projeto Acesso Seguro em outubro de 2019. “Inclusive, já se cumpriu cinco mandados de prisão após acesso ao fórum, transmitindo, assim, maior segurança e comodidade aos servidores e jurisdicionados. O curso de reciclagem foi solicitado com a finalidade de capacitar ainda mais os servidores que desempenham suas funções na linha de frente do projeto”, destacou.
Ele acrescentou que o objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências desta Unidade, conforme determina a Resolução nº 11/2017 do Tribunal.
Já o gerente do Fórum, Junior Noberto da Silva, lembrou que não obstante os entraves naturais ensejados pela pandemia, realizar um curso de reciclagem para os servidores responsáveis pela segurança da Comarca foi uma iniciativa visionária, sendo oportunizado sanar dúvidas e ampliar o conhecimento dos operadores do sistema Visit. “A finalidade da reciclagem é transmitir maior segurança de juízes, servidores e usuários dos nossos serviços, especialmente quando da retomada das atividades pós-pandemia”, avaliou o servidor.
Na Comarca de Itabaiana, a equipe do Acesso Seguro abordou tudo que envolve o Projeto, desde sua apresentação, com funcionalidade do mobiliário (recepção, cabine blindada, armário e caixa de areia); demonstração por slide do ingresso de um visitante nos fóruns; e forma correta para desmuniciamento de armas; informações gerais sobre a Resolução 11/2017, que trata das normas para o acesso de usuário armado e condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso “Visit”.
“O Visit gerencia todo fluxo de pessoas que ingressam nos prédios do Poder Judiciário estadual. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo, durante o cadastramento dos visitantes, a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido”, disse Jardel Rufino.
Por sua vez, o coronel Josélio César de Oliveira fez uma demonstração dos equipamentos de segurança, procedimentos de abordagem e normas de segurança. “Ainda tratamos das relações interpessoais e o posicionamento e postura do agente de segurança”, disse o militar.
Por Fernando Patriota-Geccom-TJPB
