Crianças acolhidas na Casa da Esperança III, na cidade de Campina Grande, receberam várias bonecas do Projeto Castelo de Bonecas. A iniciativa foi da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina, por ocasião da visita do Juiz Perilo Lucena ao estabelecimento, fazendo a entrega das bonecas. Foram adquiridas as que representam a paraibana e campinense Juliette Freire, vencedora do BBB21.

O magistrado informou que a intenção é chamar a atenção da sociedade para o projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados em unidades espalhadas pelo município. Perilo Lucena ressaltou, igualmente, que a Casa da Esperança III é uma instituição de acolhimento de bebês e crianças de 0 a 6 anos, sob a supervisão da coordenadora Rouseane Sousa de Andrade e da Enfermeira Nelma.

Quanto à escolha da boneca Juliette, o juiz justificou pelo caráter, resistência e fé da campeã, características destacadas no discurso final do reality, quando foi declarada a ganhadora, onde, desde o início do programa sofreu com preconceito, indiferença e xingamentos de outros participantes, mas reagiu com diálogo, paciência e perdão. “As jovens crianças não assistiram a Juliette na TV, mas terão em seus braços o exemplo de uma mulher guerreira, de origem humilde, que enfrentou muitas dificuldades e venceu. Que elas todas sejam, também, grandes vencedoras como Juliette”, disse o magistrado Perilo Lucena, ao entregar as bonecas.

Ele lembrou a importância do Projeto Castelo de Bonecas, que é uma iniciativa de ressocialização de pessoas privadas de liberdade na Paraíba, que funciona na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.

Casas de acolhimento

Perilo Lucena pontuou, também, o fato de que o município de Campina Grande mantém quatro casas de acolhimento, denominadas “Casas da Esperança”, onde são abrigadas crianças e adolescentes vítimas de abandono, maus tratos e violência. As casas possuem uma triagem por idades e sexo e estão adaptadas para atender às necessidades dos acolhidos e mantê-los sob a proteção.

“Muitas vezes, o “véu” que protege as casas não pode “escondê-las”. É preciso ter conhecimento do trabalho realizado pelas equipes do Município de Campina Grande e da Secretaria Municipal de Assistência Social e da importância de todos colaborarem para um futuro melhor destas crianças”, alertou.

Para o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaher, as ações realizadas pela equipe do Juizado da Infância, sob a batuta do juiz Perilo Lucena, simbolizam, mais do que a proximidade e o cuidado da Vara da Infância com as crianças e adolescentes acolhidas na Comarca, o necessário trabalho que é realizado de fiscalização e acompanhamento de todos os acolhidos nos quatro estabelecimentos. Conforme o magistrado, isso exige uma ação contínua de reavaliação da permanência, sendo necessária a atuação da equipe mutilprofissional da Vara, num trabalho diuturno.

“Essa reavaliação é uma constante, não só dos acolhidos, mas também em crianças que vão para o acolhimento. Num primeiro momento, buscamos, evitar o acolhimento, mas, quando acolhidos, procuramos reintegrá-las às suas famílias ou encaminhá-las para um processo de adoção”, observou Hugo Zaher, enfatizando a relevância da atuação do trabalho da equipe da Vara da Infância. “O magistrado precisa do trabalho da equipe multiprofissional, que não exerce só esta atividade, mas diversas outras, voltadas à proteção integral do público infantojuvenil”, frisou.

Empenho na proteção à Infância e Adolescência

O juiz Perilo Lucena ressaltou que prestou informações à Corregedoria Geral de Justiça, nos autos do Pedido de Providências n.º 0000306-47.2021.8.15.1001, defendendo a manutenção das equipes psicossociais especializadas, que atuam na Infância e Juventude e na Violência doméstica na Comarca de Campina Grande. O magistrado destacou a obediência à prioridade absoluta da infância (art. 227 da Constituição Federal) e da necessidade, (art. 12-A da Lei n.º 11.340/16) de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

“Sobre o tema, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes, afirmou que a vinculação das equipes às suas respectivas lotações é uma conquista que permitiu o pleno funcionamento do serviço especializado e que não pode ser modificado em prejuízo de todos”, relatou Perilo Lucena, complementando que até para realizar a visita nas Casas de Acolhimento, o magistrado é preparado pela equipe psicossocial.

Equipes Psicossociais na VIJ/CG  

As equipes psicossociais na Vara da Infância e Juventude são divididas em demandas cíveis e infracionais. Contam com pedagogas, assistentes sociais e psicólogas, conforme explicou a psicóloga Lavínia Vasconcelos. Segundo ela, o objetivo, mais que a realização de relatórios, é exercer o olhar interprofissional e auxiliar na efetivação de uma resposta a quem busca a justiça, promovendo direitos, reconhecimento de deveres e dando andamento aos encaminhamentos necessários para sanar ou minimizar as incidências de precariedade e vulnerabilidade da população atendida.

A integrante da equipe psicossocial enfatizou que se faz necessário destacar as múltiplas ações das equipes, a tentativa de aproximação com a comunidade através dos canais de acesso e eventos para sociedade, assim como, a atuação através da articulação em Rede, ressaltando o fato de que, mesmo em meio a pandemia, os estudos e diligências seguiram em curso.

“Novas formas de fazer e caminhos foram construídos, evidenciando a disponibilidade de adaptação não apenas ao momento pandêmico, mas as demandas de nosso público. Sobretudo, ressaltando o entendimento da prioridade absoluta da criança e adolescente. Ela é preconizada na lei e também vivenciada na prática por todos nós que integramos as equipes”, enalteceu.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB