Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas.

A presidente da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, afirmou que a medida faz parte da missão da CDIN em procurar fazer com que os prédios ociosos sejam reutilizados pelo poder público para melhor atenção à comunidade na prestação de seus serviços. “Com a desativação da Residência Oficial do juiz da Comarca de Alagoinha, o prédio continuará a servir à população local, desta vez, como casa de acolhimento para vítimas de violência doméstica, que necessitam de abrigo para pôr-se a salvo de agressores, além de facilitar o trabalho das autoridades quanto ao cumprimento das medidas de proteção”, ressaltou a desembargadora.

O magistrado José Jackson Guimarães disse que a cessão de uso da residência ao Município é extremamente importante. “O imóvel desocupado estava sendo deteriorado pela ação do tempo. Com a ocupação pelo Município o mesmo será recuperado/reformado e será feita a sua manutenção, sendo criadas secretarias que servirão à população de Alagoinha”, pontuou.

A prefeita Maria Rodrigues de Almeida informou que a cessão da Residência Oficial da Justiça ao Município é de grande importância, pois há uma demanda significativa na região para a criação e instalação de um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência domésticas, do Município de Alagoinha e cidades circunvizinhas.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB