Em uma solenidade prestigiada pelas maiores autoridades do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; e o Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, que vai permitir um atendimento multidisciplinar ao preso custodiado antes e após a realização da audiência de custódia.
O Desembargador afirmou que dentro dessa perspectiva de humanização do Judiciário, o TJPB tem feito várias ações que se coadunam com as ações que o executivo estadual vem fazendo no sentido de ter uma visão voltada para o social.
O termo de cooperação visa a efetivação e funcionamento do serviço de atendimento à pessoa custodiada. Isso envolve o atendimento pré e pós custódia, a partir do trabalho de uma equipe multidisciplinar que terá a missão de analisar a saúde física e emocional bem como as questões sociais e familiares dos custodiados. A equipe multidisciplinar posteriormente fará os encaminhamentos necessários quanto a questões educacionais, de saúde, de emprego e de orientação jurídica.
“O que nos interessa neste momento é diagnosticar e intervir no contexto de vulnerabilidades sociais incentivando as políticas de alternativas penais e articulando o acesso de pessoas custodiadas às redes de serviços que devem promover ações de cuidado, cidadania e inclusão social”, afirmou Luís Lanfredi, que é coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio-Educativas do CNJ.
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Frederico Coutinho, declarou que a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado tem uma simbologia que vai além do ato em si. “Todos estão em busca de cidadania com verdadeira humanização. O acordo é fruto de boas discussões em respeito à cidadania”, afirmou o Desembargador.
Também participaram da solenidade virtual a Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, os Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho, que também é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele parabenizou o Presidente Saulo Benevides e o Governador João Azevêdo pela parceria.
Participaram ainda o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão; o Defensor Público Geral, Ricardo Barros; e o procurador Guilherme Lemos, representando o Procurador Geral de Justiça, Francisco Seráphico. Estavam ainda o Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, os juízes auxiliares da Presidência do TJ, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, além de magistrados e advogados.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
