Uma reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (4), envolvendo a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, representando o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o procurador-geral do Município de Cabedelo, Diego Carvalho, tratou da celebração de um convênio para a execução do Protocolo de Intenções nº 001/2019, o qual dispõe sobre a ampliação das instalações do Fórum “Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, da Comarca de Cabedelo.
Após esclarecidos todos os pontos constantes do Protocolo de Intenções, ficou agendada a assinatura do convênio para o dia 18 de junho. Participaram, também, do encontro o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Euler Paulo de Moura Jansen, a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá, a diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, e o diretor Jurídico do Tribunal Thiago Bruno.
A desembargadora Maria das Graças Morais explicou que o agendamento dia 18 para a celebração do convênio com o Município ocorreu para dar cumprimento aos termos ajustados no Protocolo de Intenções 001/2019, que trata da ampliação do Fórum de Cabedelo, pontuando a reforma do Galpão que abriga o Depósito Judicial, com 450 m² de área útil. “A execução dessa obra, certamente, trará excelentes benefícios para o Poder Judiciário, bem como, à comunidade, que utiliza os serviços forenses”, realçou.
O juiz Euler Jansen ressaltou que a administração do Poder Judiciário é una e que, por meio da reunião on line, estava dando prosseguimento ao protocolo de intenções com a Prefeitura de Cabedelo. “Protocolo este, recém expirado. Houve a tratativa para que fosse realizado um convênio, pois este tipo de documento tem força e é hábil à satisfação de ambos os interessados, enquanto que o protocolo é apenas um ato preparatório”, observou.
Por sua vez, o procurador, Diego Carvalho, ratificou o interesse já demonstrado quando da assinatura do protocolo de intenções para reforma do Fórum da Comarca de Cabedelo. “Para o município de Cabedelo é muito importante a ampliação do fórum da sua comarca. Cabedelo é uma cidade que busca o crescimento e o desenvolvimento sempre. E o fórum, como um instrumento a serviço da sociedade, não poderia ser diferente”, afirmou.
A diretora do Fórum, juíza Giovanna Lisboa, lembrou que o Termo de Cooperação entre o TJPB e a Prefeitura de Cabedelo havia sido firmando na gestão do desembargador Márcio Murilo e que, o atual Presidente, Desembargador Saulo Benevides, ratificou, demonstrando total interesse na continuidade do Protocolo de Intenções. A magistrada pontuou, do mesmo modo, que, com a ampliação do Fórum, será aproveitada uma área de quase 500 metros, onde, anteriormente, era destinada ao Depósito Judicial, e que, com o convênio, funcionarão os Juizados Especiais e os Cartórios Unificados da 3ª e 4ª Varas Mistas de Cabedelo.
“Não existem dúvidas de que um acréscimo, de quase 500 metros, de área no Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, terá o condão de trazer grandes benefícios à população, além do que otimizará o trabalho, porque abarcará os Juizados, que funcionam, atualmente, em um prédio separado do Fórum”, evidenciou a juíza Giovanna Lisboa, enfatizando, igualmente, o fato de que o prédio terá instalações modernizadas, de maneira a atender o jurisdicionado da forma mais confortável. “Vale ressaltar que o projeto da obra é adaptável, caso venham surgir novas unidades judiciárias em Cabedelo, serão instaladas nesse local”, frisou a diretora do Fórum.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
