Melhorias em relação à proteção das unidades judiciárias das comarcas do Estado foram debatidas em mais uma reunião ordinária realizada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB. Os integrantes discutiram a possibilidade de instalação do Projeto Acesso Seguro na 1ª Vara Mista de Cabedelo, conforme revelou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques, integrante da Comissão.
“Assim, teremos mais uma unidade judiciária da Região Metropolitana de João Pessoa realizando rigoroso controle de acesso, com instalação do Programa Visit, cadastro para identificação e garantia de que pessoas armadas não circularão nos ambientes forenses. Nesses casos, elas deverão desmuniciar as armas em cabine blindada própria, deixando os objetos em armários apropriados, em conformidade com todos os requisitos do Acesso Seguro”, explicou. A medida ainda será apreciada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Na reunião, também foram postos em discussão eventos relacionados ao Programa Segurança em Pauta, implementado pela atual do TJPB, e casos de juízes em situação de ameaça, que estão recebendo maior atenção protetiva da Comissão, com o devido acompanhamento e providências necessárias. Os processos têm caráter sigiloso.
“Também tratamos acerca do andamento do projeto por meio do qual o próprio Tribunal poderá fornecer capacitação técnica e exame psicológico para uso de armas de fogo, para fins de renovação de registro de armas por magistrados”, informou Rodrigo Marques.
Comissão de Segurança – Presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a Comissão tem como demais membros os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Carlos Martins Beltrão Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, e os magistrados Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB), Geraldo Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro). Também integram o grupo de trabalho o coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional do TJPB) e o servidor Jardel Rufino (coordenador do Acesso Seguro).
Projeto Segurança em Pauta – Instituído pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, o projeto consiste em realizar, uma vez por mês, exposições e debates promovidos por especialistas em Segurança Pública, indicados pela Gerência de Segurança Institucional (GSI), sobre temas relacionados à segurança e à autoproteção, objetivando informar juízes, servidores e toda a comunidade jurídica formas de prevenção a crimes.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
