O Fórum Advogado Nobel Vita, da Comarca de Coremas, é o primeiro do Estado da Paraíba a receber um painel de energia solar fotovoltaica, que entrou em funcionamento na semana passada. Trata-se da energia elétrica produzida a partir do calor e da luz solar, considerada uma fonte de energia alternativa, renovável, limpa e sustentável. Toda a estrutura necessária foi instalada na cobertura do prédio, o que vai gerar, também, economia para o Poder Judiciário estadual.
As negociações para a instalação da energia solar na unidade tiveram início na gestão passada do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e foram concluídas nesta gestão, sob o comando do atual Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
A medida demonstra que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gestão alinhada ao Plano de Logística Sustentável previsto na Resolução nº 201/2015 do CNJ, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
Já a gerente do Fórum, Elizângela Rodrigues de Andrade, disse que se trata de uma importante medida para a Comarca. “A usina solar trará frutos promissores para o funcionamento da Justiça e para o desenvolvimento do Poder Judiciário, com a geração de energia limpa e renovável, e, acima de tudo com a preservação do meio ambiente”, declarou.
Para o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, o município não poderia deixar de concretizar este convênio firmado entre os Poderes Executivo e Judiciário. “Primeiramente, pelo compromisso assumido pela gestora anterior (conhecida como “Chaguinha de Edilson”, falecida em março de 2021, vítima de Covid-19), e, também, pelo respeito e harmonia entre as instituições, que devem sempre existir”, completou.
Convênio – O convênio visando à instalação e à cessão de energia solar no Fórum da Comarca de Coremas foi assinado em março de 2020 pelos então representantes do Judiciário e do Município, este último, gerido, à época, pela prefeita Francisca Chagas Andrade (Chaguinha de Edilson).
Conforme o convênio, ao TJPB coube, por meio da Gerência de Engenharia, fornecer ao Município o Plano de Trabalho para instalação de energia fotovoltaica; disponibilizar equipe técnica para fiscalizar e acompanhar a execução do procedimento e realizar a manutenção dos equipamentos instalados para fornecimento da energia solar, enquanto funcionarem no prédio do fórum.
Já o Município ficou responsável por instalar e ceder o sistema de energia solar, suportando os custos diretos e indiretos dispostos em planilha de orçamentação; providenciar a regularização do sistema perante a concessionária de energia elétrica; executar o processo licitatório para promover a execução do serviço objeto do convênio e prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, realizando o registro da obra nos sistemas pertinentes.
Por Gabriela Parente-Gecom-TJPB
