A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça reuniram uma Comissão de magistrados para iniciar os diálogos sobre a regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito. Um relatório circunstanciado sobre o impacto gerencial será elaborado e apresentado à Presidência para fomentar a decisão sobre o assunto. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), por meio da plataforma Zoom.

Integram a Comissão a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o presidente da Associação de Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes, o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, e os juízes do Sertão Renato Levi Jales (3a Vara Mista de Catolé do Rocha) e Luiz Gonzaga (5a Vara Mista de Patos).

“A comissão objetiva concluir os trabalhos com rapidez, dentro das prioridades do TJPB e se reúne com o objetivo de debater ideias sobre a designação de comarcas de difícil provimento”, observou o juiz Max Nunes.

Defensor de criar mecanismos para manter o juiz nas Comarcas do Sertão, o magistrado Rodrigo Marques apresentou dados sobre a legalidade da criação de despesas para pagamento de gratificação e sugeriu que a prioridade fosse pela localidade, observando-se cidades que historicamente têm mais evasão de recursos humanos.

O juiz Luiz Gonzaga sugeriu uma regulamentação com atribuição da classificação de difícil provimento para as comarcas que estejam a uma certa distância dos grandes centros urbanos da Paraíba, como Campina Grande e João Pessoa.

Já o magistrado Renato Levi Jales destacou a importância do apoio da Corregedoria em promover e acelerar os estudos para a concretização dos mecanismos de incentivo à permanência dos magistrados no Sertão.

O Corregedor-geral, desembargador Frederico Coutinho, propôs a elaboração de um ofício da Comissão para solicitar à Diretoria de Finanças do TJPB um estudo sobre o impacto da gratificação nas contas do Tribunal. “Agradeço a todos pela participação e estudos apresentados e peço que formalizem as informações para preenchimento de relatório com os dados sobre as comarcas de difícil provimento para apresentarmos ao Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides”, arrematou.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB