A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, pela primeira vez, na manhã desta terça-feira (20), em sua nova formação. A Comissão é presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e foi constituída por meio do Ato nº 26/2021 da Presidência do TJPB. Como deliberação desse primeiro encontro de trabalho virtual ficou acertado quer será realizada uma reunião ampliada, com a participação de servidores e magistrados portadores de deficiência.

De acordo com o presidente da Comissão, durante a reunião foi discutido o enfrentamento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse segmento, e as determinações do TJPB para aperfeiçoar as condições de acessibilidade de magistrados, servidores, seus familiares e jurisdicionados que tenham alguma necessidade especial. “Foi decidido que iremos realizar uma teleconferência, com a participação de todos os juízes e servidores que possuem algum tipo de deficiência, para que a gente possa ouvir suas reinvindicações e a situação de trabalho”, informou o desembargador Romero Marcelo.

O magistrado adiantou que a reunião ampliada será no dia 25 de maio. “Nosso objetivo é traçarmos algumas metas e um calendário de reunião, envolvendo todos os setores do Tribunal”, acrescentou o presidente da Comissão.

Ao assinar o Ato nº 26/2021, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerou o disposto na Resolução nº. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta sobre a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, bem como pela Lei Federal n°. 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Também compõem, como membros, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; a gerente de Arquitetura, Marieta Dantas Tavares; a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão; o analista judiciária, Elias Marques Ferreira Filho; e a pedagoga da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daine Lins da Silva Firmino.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB