Após a retomada da realização das audiências de custódia pelo Judiciário estadual paraibano, magistrados e magistradas avaliam positivamente o novo formato instituído para o procedimento que, agora, vem ocorrendo por videoconferência, por meio da plataforma PJe, gerando celeridade ao procedimento. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o flagrante, para verificação das condições da prisão, entre outros aspectos.
Na Capital, a medida foi viabilizada após diversas tratativas realizadas pelo TJPB junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Neste sentido, foi preciso aparelhar o ambiente policial com os recursos tecnológicos necessários à realização da audiência de custódia na modalidade virtual.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, o ambiente de realização do procedimento precisaria ser visualizado em sua totalidade pelo magistrado, conforme decisão do ministro Luiz Fux, que permitiu a ocorrência remota do ato processual durante o contexto da pandemia.
“Um esforço interinstitucional que resultou neste bom fruto. Desta forma, é garantido ao preso ser ouvido sem que haja necessidade de deslocamento do mesmo, o que gera economia em relação a gastos com combustível, viatura, escolta, bem como diminui riscos de resgate do custodiado ou de acidentes de trânsito. Além disso, a medida é fundamental ante o agravamento do quadro pandêmico em todo o Estado, que impõe restrição de contatos físicos”, analisou Rodrigo Marques.
No Fórum Criminal da Capital, as audiências de custódia estão ocorrendo desde o dia 15 de março, com atuação da Vara de Penas Alternativas (VEPA), que possui competência para realizá-las. Segundo o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto, o funcionamento se mostra efetivo e atende às expectativas.
Conforme a juíza Isa Monia Vanessa, que atua na VEPA, as audiências têm sido feitas diretamente da Central de Flagrantes, por meio digital, com a sala própria e ampla visão, com duas câmeras interligadas. As perguntas são feitas diretamente ao custodiado pelo juiz, representante do Ministério Público e defensor.
Também na Comarca de Campina Grande, as custódias começaram a ser realizadas neste formato esta semana. “Faltavam, apenas, alguns detalhes técnicos para ajuste do sistema e início dos trabalhos”, justificou o diretor do Fórum Affonso Campos, Vandemberg de Freitas Rocha.
Uma das magistradas responsáveis pela realização do procedimento na Comarca, Ana Carmem Jordão Vieira, disse que, embora o modelo online de custódias não seja o ideal, tem se adequado bem às necessidades do contexto. “Aqui, a Secretaria da Segurança instalou a sala de audiências na carceragem da Central de Polícia, em conformidade com as determinações do CNJ. Como hoje contamos com o PJE, facilitou-se muito a audiência remota”, informou a juíza, complementando que o procedimento tem transcorrido com tranquilidade.
A execução virtual das audiências de custódia também está ocorrendo na Comarca e Patos, no Sertão paraibano, desde o dia 7 de abril. A diretora da unidade, juíza Joscileide Ferreira de Lira, explicou que foi mantido contato com a Central de Polícia do Município e as adaptações necessárias foram feitas, tanto na Polícia, quanto no Fórum.
“Ganhamos em celeridade, visto que o custodiado não precisa ser conduzido da Delegacia até o Fórum para que seja realizada a audiência. Também é uma iniciativa alinhada às medidas de segurança estabelecidas pelo TJPB em tempo de pandemia de coronavírus, além de gerar economia”, destacou a juíza.
A juíza Isabella Joseanne Assunção Andrade de Souza, informou que a primeira audiência ocorreu no dia 7, pelo juiz plantonista da Região, Mathews Francisco do Amaral. No dia seguinte, houve a primeira audiência de custódia da unidade durante o expediente.
“Desde então, a modalidade adquiriu contornos definitivos. A primeira Vara Mista, por sua especialidade, crimes dolosos contra a vida, possui uma quantidade razoável de presos, em virtude do cometimento de crimes graves. O novo formato das audiências de custódia permitirá analisar as prisões e a situação dos custodiados com celeridade, segurança e eficiência, atendendo o espírito da lei. Essas ações contribuem para o salutar cumprimento da missão institucional, apesar dos tempos difíceis”, pontuou.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
