A instalação do Escritório Social na Comarca de Campina Grande foi um dos temas tratados nesta sexta-feira (9) pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana, em mais uma reunião mensal. O GMF é presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O Escritório Social é objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado da Paraíba para a efetiva implantação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção às pessoas egressas do sistema penitenciário.

Durante a reunião, o coordenador do GMF, juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, fez explanações gerais sobre as responsabilidades do TJPB acerca do Escritório Social e disse que levará a situação à Presidência do TJPB, para que esta promova um diálogo junto ao Poder Executivo acerca das providências para a instalação do equipamento em Campina Grande, como contratação de equipe para atuar e definição de uma sede para o órgão.

Os presentes também trataram sobre a situação de algumas cadeias públicas em estado de superlotação, a exemplo da Cadeia de Serra Branca. Neste sentido, deliberaram sobre a possibilidade de redistribuição dos presos, conforme sugestão de transferência feita pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), ficando os apenados, contudo, sob a jurisdição do juízo de Serra Branca.

Participaram da reunião os juízes titular e auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; o juízes Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (titular da VEP de Campina Grande), Lilian Cananea (Santa Rita; coordenadora do mutirão carcerário), Anderley Ferreira Marques (Sapé); Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Sousa); o juiz-corregedor e a juíza-corregedora, respectivamente, Fábio José de Araújo (grupo III) e Maria Aparecida Sarmento Gadelha (grupo I); a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Daniela Rodrigues; João Paulo, do Programa Fazendo Justiça.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB