O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, designou, por meio do Ato da Presidência nº 22/2021, os novos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Grau de Jurisdição e de Priorização do 1º Grau. Conforme o documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta quarta-feira (23), estão à frente dos trabalhos, como membros titulares, os desembargadores José Ricardo Porto (Comitê Orçamentário de 1º Grau), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Comitê Orçamentário do 2º Grau) e João Benedito da Silva (Comitê de Priorização do 1º Grau).

A instituição dos Comitês Orçamentários pelo TJPB (Resolução nº 12/2014) considerou a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário nas duas instâncias.

Já o Comitê de Priorização do 1º Grau surgiu a partir da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, que visa estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância. Também considera os normativos instituídos pelo CNJ e pelo Tribunal.

O Ato da Presidência nº 22/2021 determina, ainda, os membros suplentes de cada Comitê. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atuará, também, como membro suplente do Comitê Orçamentário de 1º Grau. Já o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é suplente no Comitê Orçamentário de 2º Grau. O Comitê de Priorização terá na suplência o desembargador José Aurélio da Cruz.

Todos os trabalhos dos Comitês contam, ainda, com o apoio técnico da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba para o desenvolvimento das ações e projetos.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB