Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, foi o crescimento de medidas protetivas solicitadas e analisadas.
“Constatamos um aumento de 203,9%, em relação ao mesmo período de 2020. Na Semana Justiça pela Paz em Casa do ano passado, foram 128 medidas e, agora, 389 solicitações e análises de medidas protetivas”, informou a magistrada. “Compreendo que esse aumento reflete a situação vivenciada pelas mulheres nesse contexto de pandemia”, acrescentou.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os Tribunais de Justiça do Brasil receberam ofício enviado pelo Conselho, solicitando empenho, dentro da realidade pandêmica, para que pudessem ser priorizados os processos envolvendo violência doméstica.
De acordo com Graziela Queiroga, os juízes e juízas da Paraíba, em todas as edições da campanha de esforço concentrado, sempre se destacaram pelo empenho e competência, “não só durante essas Semanas, que ocorrem três vezes ao ano, mas de forma constante no exercício das suas funções”.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB