O juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, anunciou que, nesta quarta-feira (17), a unidade alcançou a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no âmbito do 1º Grau de jurisdição, consiste em identificar e julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017. Também foi identificado o cumprimento das Metas 6 e 8, relacionadas, respectivamente, ao julgamento de ações coletivas e de casos de feminicídios e violência contra a mulher.

De acordo com o magistrado, o acervo da Meta 2 compreendia 695 processos e foram julgados até o momento, 561, o que significa 81% do total. No Juizado Especial, o acervo compreendia 124 feitos, dos quais 112 foram apreciados, alcançando 90% de cumprimento, parâmetro estabelecido pela meta para os juizados.

O juiz explicou, também, que, apenas cinco processos integravam a Meta 6, dos quais quatro foram sentenciados. Nesta instância, a meta é alcançada com o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017.

Já a Meta 8 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019. Dos 49 processos relacionados no acervo, 25 foram julgados e a unidade alcançou o percentual necessário para o cumprimento nessa terça-feira (16). No entanto, os dados só devem ser atualizados no sistema a partir da próxima semana, como informou o magistrado.

Odilson de Moraes explicou que, ainda no ano passado, foi feito um planejamento com toda a equipe integrante da Vara, com o objetivo de atingir as metas de 2021 até o meio do ano. “Analisamos todos processos das metas, agendamos as audiências para datas próximas e priorizamos o cumprimento, tanto no gabinete quanto no cartório”, pontuou.

Para o magistrado, é gratificante ver os frutos de um planejamento efetivo, bem como o esforço do trabalho em equipe realizado em prol dos resultados. “Nosso objetivo é prestar uma jurisdição célere e humana; julgar com rapidez e sempre pensando que processo judicial não é número, mas pessoas, famílias, vidas, destinos que devem ser tratados com dignidade e humanidade”, asseverou.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.

Por Gabriela Parente-Gecom-TJPB