Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular.
A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a mulher, fechou com saldo positivo naquele Município. Os casos de feminicídio tiveram prioridade e estão pautados para a sessão de julgamento do próximo mês.
“Cinco réus serão levados a Júri Popular em maio e os jurados decidirão sobre se os condenam ou absolvem. Entre os casos, estão dois feminicídios”, informou a magistrada. O primeiro é o processo que envolve o réu Denyson da Silva Marques. Ele é acusado de no dia 28 de dezembro de 2020, por volta das 19 horas, na rua Severino Ramos de Oliveira, Mangueira, em Pedras de Pedras de Fogo, matar sua ex-companheira de apenas 16 anos, tendo o crime, em tese, sido motivado por ciúmes.
Consta do processo nº 0800015-43.2021.8.15.0571, que no período em que o acusado e vítima conviveram por cerca de dois anos, era comum a companheira ser agredida e ameaçada por Denylson, o qual se valia da superioridade física e de ameaças para não ser denunciado.
Quem também será julgado é o réu Welington Ferreira da Silva. Ele foi pronunciado na Ação Penal nº 0800027-57.2021.8.15.0571 por ter, no dia 02 de janeiro deste ano, às 21h, na rua da Palha, Santo Antônio, no mesmo Município, desferido golpes de faca peixeira na sua companheira, motivado pelo fato dela não ter preparado o seu jantar, ou seja, por motivo fútil. O acusado só não conseguido matar a vítima por circunstâncias alheias à sua vontade.
A juíza Higyna Josita disse que em ambos os processos as audiências foram realizadas por videoconferência, onde além da colheita da prova, houve alegações finais orais pelas partes em audiência, bem como a decisão de pronúncia. “Graças à renúncia ao prazo recursal pelas partes, após oportunização para fins do artigo 422, Código de Processo Penal (CPP), foi possível marcar o júri para a sessão de maio”, esclareceu a juíza.
“Essa aceleração dos feitos dá mais segurança à sociedade, já tão sofrida com a criminalidade. Dá uma resposta, também, aos parentes das vítimas e um pouco de paz em meio ao caos de perder um ente querido”, avaliou Josita.
Ainda serão julgados Valdir Marcelino da Costa (Processo nº 0801385-91.2020.815.0571), acusado de ter matado seus genitores a golpe de faca peixeira, no dia 30 de novembro do ano passado. Também serão julgados Vinícius Antônio da Silva e Fábio Júnior da Silva (Processo n. 0000221-27.2020.8.15.0571), sob a acusação de terem, no dia 30 de março de 2020, em tese, desferidos tiros de arma de fogo em um homem, ocasionando a sua morte, em razão de suposta vingança.
Biossegurança – Os júris de maio serão realizados com a observância das normas de biossegurança e serão transmitidos, via Youtube, para quem tiver interesse em assistir, levando em consideração a restrição de acesso pelo público ao Plenário, em virtude das medidas restritivas de combate à Covid-19. Enquanto isso, os réus seguem presos.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
