Na manhã desta sexta-feira (12), foi realizada uma reunião, por vídeoconferência, para tratar do efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da criação de um plano de acompanhamento de todas as metas nacionais destinadas aos tribunais estaduais. A Meta 9 objetiva realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas ao Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A gestora das metas do Conselho, no Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Quem representou a desembargadora no encontro de trabalho, por videoconferência, foi a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e a coordenadora do acompanhamento das metas do CNJ, no 2º Grau do Tribunal, Michelini Jatobá. A magistrada informou que durante a reunião teve início a uma definição de plano de trabalho para esse acompanhamento das 11 metas nacionais. Segundo Micheline, a reunião foi bastante produtiva, com detalhamento das ações a serem implementadas para o desenrolar dos índices junto ao 2º Grau de jurisdição, além de ações que serão implementadas para o cumprimento da Meta 9 do CNJ.

“Nossa pretensão é realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente, sobretudo, de saúde e bem-estar (ODS-3), que escolhemos para desenvolver a meta”, disse a magistrada. Ela adiantou que o primeiro passo será a seleção de um dos temas mais demandados no tribunal relativos ao referido ODS e, em seguida, a elaboração de um Plano de Ação para viabilizar o alcance da meta proposta.

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, o plano de trabalho para o cumprimento das metas consistirá em três fases: “a elaboração de orientações para saneamento e validação do acervo das metas, buscando qualidade nos dados; no saneamento e validação propriamente ditos; e no acompanhamento mensal das evoluções por gabinete, buscando a melhoria da performance individual e geral no Tribunal em relação as metas nacionais”

Também participaram da reunião as assessoras da Vice-presidência do TJPB, Camila Guedes e Sara Guerra; além de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Gerência de Projetos do Tribunal.

Agenda 2030 – É um plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB