O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, inaugura nesta terça-feira (9), em solenidade virtual, às 9h, os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca de Soledade. O ato contará também com a participação do juiz da Comarca de Soledade, Philippe Vilar, além dos prefeitos das cidades beneficiadas.
Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências e atendimento eletrônicos, evitando-se assim a necessidade de deslocamento das partes e testemunhas até a sede do Fórum.
O Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, parabenizou o juiz da Comarca de Soledade, Philippe Vilar, bem como os servidores e prefeitos das cidades que terão os Postos Avançados de Atendimento pelas parceria e relevante trabalho para que a inauguração se concretizasse, enaltecendo a importância dos postos no tocante ao acesso do povo ao judiciário e na rápida tramitação dos processos.
Para o diretor do Fórum de Soledade, três palavras definem o avanço que a instalação dos PATJs representa: acesso à Justiça, celeridade e integração. Conforme o magistrado, a utilização dos novos serviços permitirá uma maior celeridade processual, uma integração maior entre as cidades que compõem a Comarca e sua sede, permitindo, igualmente, uma maior acessibilidade do público ao Poder Judiciário.
“A expectativa para a inauguração é a melhor possível, especialmente diante da situação excepcional de pandemia que estamos vivendo, a qual impõe que a maioria dos atos processuais sejam praticados de maneira remota, notadamente agora, que quase a totalidade dos municípios paraibanos foram reclassificados na bandeira laranja, o que impede a abertura dos Fóruns, conforme Ato da Presidência do TJPB”, ressaltou o juiz Philippe Vilar.
O magistrado lembrou que, no caso de demandas urgentes, havendo a necessidade de oitiva (escuta de testemunhas e partes), elas poderão ser feitas diretamente das respectivas cidades, por meio dos PATJs. “Agradeço o apoio e a visão do Tribunal na criação dos Postos Avançados, como forma de integrar as cidades da Paraíba ao Poder Judiciário estadual”, enalteceu. Com a instalação simultânea dos três Postos Avançados do TJPB será beneficiada, diretamente, uma população de quase 20 mil pessoas, se somados os habitantes das três cidades.
Por Lila Santos/Gecom/TJPB