A Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestora das Metas a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizou, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º), a segunda reunião ordinária. Na pauta, foram analisados os resultados obtidos no cumprimentos das Metas no ano passado, a inclusão de novas Metas a serem cumpridas, a apresentação dos novos membros e a discussão sobre um plano de ação para o biênio 2021/2022, que será elaborado com a participação de todos os coordenadores das Metas.
Participaram do encontro virtual a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, os magistrados Micheline Jatobá (coordenadora das metas no âmbito do 2º Grau); Euler Jansen (auxiliar da Presidência do TJPB); Fábio Araújo (representando o Corregedor de Justiça, desembargador Fred Coutinho); Jaílson Shizue; Antônio Carneiro; Kéops Vasconcelos; Anderley Marques; Graziela Queiroga e Eduardo Soares, além da gerente de Projetos, Carol Leal, o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Ney Robson, assessoras da vice-Presidência, Camila Guedes e Sara Guerra, e servidores que assessoram no cumprimento das Metas.
Ao abrir a reunião virtual, a desembargadora Maria das Graças solicitou um resumo da ata anterior para discussão e aprovação e, na sequência, executou seu primeiro ato oficial, como presidente da Comissão, que foi a designação do juiz Pedro David para auxiliar nos trabalhos da Meta 4. Em seguida, teve que se ausentar, passando a presidência dos trabalhos para a juíza Micheline Jatobá.
Antes de se retirar, a gestora das Metas ressaltou a colaboração e o compromisso de todos, a fim de alcançar os objetivos no cumprimento das metas. “Nós tínhamos como gestor o desembargador João Benedito, que executou os trabalhos à frente das Metas. Sabemos que os resultados no ano de 2020 foram muito positivos, não obstante a questão da pandemia, que continua com força total em nosso estado. Espero que em 2021 nós possamos avançar um pouco mais e batermos as outras metas, além das que já foram batidas”, observou a desembargadora Maria das Graças, complementando que a intenção é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito e colocar todo o empenho nesses dois anos.
Na sequência, cada coordenador expôs a situação do cumprimento das respectivas metas. Na ocasião, o juiz-corregedor Fábio Araújo informou que a Corregedoria, além de tudo, é um órgão de orientação e acompanhamento e que estava disponível para atuar junto com a Comissão no cumprimento das Metas. “Estamos irmanados com todos os coordenadores e parabenizamos aqueles que estão chegando pelo trabalho que irão realizar, certamente, e parabenizar a todos que encontram-se engajados há muito tempo. Dizer da importância de cada um, servidor, magistrado, desembargador. Isso é essencial para que essas metas, de fato sejam, atingidas”, pontuou.
Ao final, a juíza Micheline Jatobá se disse muito honrada e agradeceu a confiança depositada pela desembargadora Maria das Graças. Ela complementou as palavras do juiz-corregedor Fábio Araújo, observando que a “intenção é trabalhar todos irmanados em prol da prestação jurisdicional célere e eficaz. Esse é o caminho”, frisou, realçando que estava à disposição, agradecendo a presença de todos. “Juntos e irmanados iremos dar continuidade ao excelente trabalho realizado na gestão anterior”, salientou. A magistrada acordou com os participantes que a próxima reunião será realizada no dia 29 de março, no horário das 14h30, onde será apresentado pelos coordenadores um plano de trabalho para o biênio 2021/2022.
Metas e os coordenadores:
Metas 1 e 2: Coordenador Anderley Marques, substituindo Jailson Shizue, será auxiliado pelo juiz Pedro Davi;
Metas 3 e 4: Coordenador Antônio Carneiro Paiva, auxiliado pelos juízes Jailson Shizue e Rúsio Lima;
Meta 5: Coordenador Jailson Shizue;
Meta 6: Coordenador Juiz Eduardo Soares, auxiliado pelas magistradas Alessandra Varandas, Juliana Maroja;
Meta 8: Coordenadora juíza Graziela Queiroga;
Meta 9: Coordenadora juíza Michelini Jatobá (substituindo Herber);
Metas 11 e 12: Coordenador juiz Keops Vasconcelos
Metas do CNJ para o Judiciário em 2021:
Meta 1 – Jugar mais processos do que os distribuídos;
Meta 2 – Julgar processos mais antigos;
Meta 3 – Estimular a conciliação;
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais;
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento (nova)
Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas;
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos;
Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao Feminicídio e à Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres;
Meta 9 – Integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário;
Meta 10 – Promover a saúde de magistrados e servidores;
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica (nova) e
Meta 12 – Impulsionar os processos de Ações Ambientais.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
