A 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital realizou, na tarde dessa terça-feira (23), a primeira reunião de planejamento para o ano de 2021, alinhando as ações da unidade às diretrizes da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, orientadas pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o titular da unidade, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, definiu, junto à equipe, metas e propostas para buscar a maior efetividade e eficiência dos serviços, tanto do cartório quanto do gabinete.
“As missões foram distribuídas de forma equitativa, para que, ao final, juntando todos os atos praticados por cada um, resultem no alcance do propósito único da melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o juiz.
Durante a reunião, os presentes destacaram a importância do robô acelerador, que realiza atividades de confecção e geração de documentos necessários à citação de processos de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. Eduardo Soares explicou que a ferramenta está sendo aperfeiçoada e voltará a ser operada a partir de um novo convênio que será firmado em breve entre o TJPB e os Correios para desenvolvimento do sistema E-cartas. “O robô faz a citação eletrônica, mas ainda temos que imprimir e fazer a remessa manualmente pelos correios, que devolvem, também manualmente, os ARs (Avisos de Recebimento). Então, com o convênio que está prestes a ser firmado, ele vai fazer as cartas, remeter aos Correios e já juntar o AR ao processo”, explicou.
Enquanto aguardam a formalização de parceria, os presentes definiram algumas iniciativas, entre elas, a priorização dos cinco mil processos pendentes de citação. “Daremos prioridade a estes para conclusão, despacho e elaboração de atos citatórios para remetê-los pelo correio. Contaremos com o empenho de todos, servidores e assessores, para juntar os ARs, devolvidos nos processos eletrônicos”, antecipou o magistrado.
Eduardo Soares também acrescentou que o TJ está estudando a possibilidade de adquirir, também, o robô para as penhoras eletrônicas. “É uma outra tecnologia específica, já em uso em diversos tribunais. Aqui, estamos buscando implementar essa ferramenta, que facilitará, não só a Vara dos Executivos Fiscais, mas todos os Juízos do Estado”, disse.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 23 de março, quando serão analisadas as ações realizadas e definida a próxima fase do planejamento, que é reduzir quantidade de exceções e embargos pendentes de decisão.
Também participaram da reunião os assessores Elmer Egypto, Edinaldo Soares e Simone Barsi; a assistente jurídica, Renata Maurera; os servidores Adriana Athayde, Andréa Fernandes, Cássia Maciel, Ibrahim Timani e o auxiliar Mário Márcio.
Por Gabriela Parente-Gecom/TJPB
