A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de elaboração do cronograma para iniciar a execução dos projetos que compõem o Planejamento Estratégico do TJPB para o sexênio 2021/2026, aprovados pelo Pleno. As iniciativas foram validadas em reunião com a Presidência do Tribunal ocorrida na semana passada, e constam na Resolução nº 35/2020, que considera a necessidade de ações estruturais, proativas e eficazes para viabilizar acesso, atendimento qualificado e resposta satisfatória para uma efetiva prestação jurisdicional.

De acordo com a gerente do setor, Caroline Leal, durante a reunião, outros projetos também foram solicitados pelo presidente, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Estamos agora fazendo a catalogação dessas ações, todas alinhadas aos 12 Macrodesafios da Estratégia Nacional, para começarmos a executar essa primeira fase de planejamento junto aos magistrados que vão encabeçar cada uma das iniciativas”, disse Caroline.

Conforme a Resolução, os Macrodesafios contemplam: garantia dos direitos fundamentais, fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade, enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa, adoção de soluções consensuais para conflitos, promoção da sustentabilidade, aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal, entre outros.

Para cada Macrodesafio, há um conjunto de ações a serem desenvolvidas, sendo priorizada, neste momento, a primeira de cada um, segundo Caroline Leal.

Projetos

Entre os projetos a serem desenvolvidos, um deles é nomeado de ‘Atermação Eletrônica’, que visa à criação de um aplicativo acessível para o público para possibilitar o ajuizamento de ações judiciais por parte daqueles que não possuem condições para contratar um advogado.

‘Pesquisa de avaliação sobre o Poder Judiciário’ é um outro projeto, que objetiva realizar um diagnóstico da visão da sociedade sobre o Judiciário estadual, a fim de nortear ações para fortalecer a relação entre a Justiça e a população.

A promoção de cursos sobre gestão da unidade jurisdicional faz parte do Projeto ‘Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional’. Já a ação para ‘Enfrentamento à Corrupção e à improbidade’ consiste na criação de uma vara virtual especializada para o processamento dos feitos dessa natureza em todo o Estado.

As descrições dos projetos, dos macrodesafios, bem como os nomes dos juízes que coordenarão os trabalhos constam no Anexo da Resolução (link para a resolução) e podem ser acessados no site do TJPB, no endereço eletrônico https://www.tjpb.jus.br/planejamento-estrategico

Por Gabriela Parente-Gecom/TJPB