Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para o ano de 2021. A reunião ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) e, pela primeira vez, foi conduzida  pelo atual corregedor-geral de justiça e presidente do Conselho, desembargador Fred Coutinho.

“O Farpen é um instrumento importantíssimo para a sobrevivência de muitos cartórios, garantindo, assim, a continuidade da prestação dos serviços, da emissão de certidões e outros atos fundamentais para a cidadania da população”, declarou Fred Coutinho.

O Fundo foi criado em 2003 (Lei nº 7.410/03) e é alimentado por percentuais retirados do pagamento de atos de registro realizados pelos cartórios extrajudiciais, bem como pela destinação de um percentual das custas judiciais arrecadadas pela Justiça estadual.

Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de registro civil ao Conselho Gestor, que homologam os relatórios e os enviam para pagamento.

Também estiveram presentes na reunião o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, o diretor da Corregedoria, Fernando Antério, o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, o juiz titular da Vara de Registro Público da Capital, Romero Carneiro Feitosa. Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), participaram Germano Toscano de Brito (presidente), coronel Paiva (gerente), Ricardo Bringel (Financeiro), além do presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Manfredo Goes.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB