O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (1º), o julgamento de 895 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (8) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.
Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Dentre os feitos do Pleno do Tribunal, destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos será o relator da ADI nº 0809586-39.2020.8.15.0000 (Medida cautelar) interposta pelo prefeito do Município de Condado contra a Câmara de Vereadores local.
Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 200 processos durante a 2ª sessão ordinária. Participarão dos julgamentos os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 150 recursos. A sessão on-line do colegiado contará, ainda, com a presença dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa.
Na Terceira Cível, foram pautados para apreciação 373 feitos. O órgão é formado pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Já na Quarta Câmara, os desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente) e Fred Coutinho e o juiz convocado Antônio do Amaral vão analisar 72 processos.
A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 93 recursos, entre Habeas Corpus, Apelações e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
