O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais de R$ 194 milhões em pagamentos, nos últimos 20 meses, durante a gestão do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que teve o juiz auxiliar Gustavo Procópio à frente da pasta. Foi homologado o primeiro lote de acordos diretos, efetuados nos termos do Edital n° 001/2019, que contemplarão todos os acordos formulados nos precatórios inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010 do referido ente devedor. Serão pagos R$ 14.278.632,00, beneficiando 293 credores.
Há 1.234 pedidos de preferência analisados, ou seja, “80% do trabalho está feito e a gestão vindoura poderá lançá-la já nas primeiras semanas de seu início”, de acordo com João Paulo Lins Ferreira, gerente de Precatórios. Restou a análise de aproximadamente 450 requerimentos efetuados em 2020 (além de alguns remanescentes de 2019). Destaque para a reanálise de preferências dos credores do IPEP (em virtude do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADPF n° 369).
O juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio esclarece que o Setor de Precatórios do TJPB passou por uma grande transformação nestes últimos dois anos, porque, durante a pandemia, houve a total digitalização dos processos físicos e a inserção de 63.850 credores na plataforma do Processo Judicial Eletrônico – PJe. “Esse grandioso esforço da equipe e o Convênio firmado em 2020 com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal possibilitaram o lançamento das bases para a completa automação da gestão e do pagamento dos precatórios”, explicou o magistrado. Ele acrescentou que a automação propiciará uma maior transparência e eficiência do Setor, reduzindo, sobremaneira, o tempo médio de pagamento dos precatórios, com evidentes ganhos para os jurisdicionados.
Foi realizada uma média de quase R$ 10 milhões de reais em pagamentos por mês nos anos 2019 e 2020, apesar da pandemia da Covid-19. “Os acordos diretos ficaram concluídos. As preferências é que serão finalizadas pela próxima gestão”, explicou o gerente. Para João Paulo, o período da última gestão foi uma experiência muito edificante. “Por conta do vasto apoio do presidente Márcio Murilo, do juiz auxiliar, dos colegas servidores e de toda a equipe diretiva, o receio de falhar deixou, desde o início, de ser maior que a vontade de fazer mais e melhor pelo Setor”, ressaltou.
Para o gerente de precatórios, Gustavo Procópio e Márcio Murilo foram dois lutadores bravos e eficientes no projeto de virtualizar e automatizar os trabalhos de gestão e de pagamentos dos precatórios. “Deixarão um enorme legado, que servirá de base primordial às gestões vindouras”, arrematou.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
