Na tarde desta quinta-feira (28), foi inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) no Município de Lucena, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o ouvidor substituto, desembargador João Benedito da Silva, prestigiaram a solenidade virtual de inauguração. A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, coordenou os trabalhos. Também participou da instalação do Posto o prefeito de Lucena, Leo Bandeira.
De acordo com a Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça nº 29/2020, o PATJ tem competência para realizar atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município beneficiado, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As dependências dos postos avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, quando no exercício do seu mister.
“Quero parabenizar a juíza diretora do Fórum e o prefeito de Lucena pelo ato de extrema visão, no que diz respeito à prestação jurisdicional. A viabilização dos postos avançados só é possível mediante um termo de acordo e essa prática tem se espalhado por todas as regiões do Estado”, comentou o presidente do TJPB.
Para o desembargador João Benedito, os PATJs se revelam uma inovação substancial ao atendimento das pessoas que mais precisam. “Quero ressaltar a coragem e competência do desembargador Márcio Murilo em colocar em prática os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba, hoje, indispensáveis, sobretudo, para as pessoas que não podem se descolar até o fórum da comarca”, enfatizou.
De acordo com Giovanna Lisboa, o PATJ de Lucena vai aprimorar, sensivelmente, os relevantes serviços judiciais já prestados à população pelas cinco varas mistas e pelo Juizado Misto da Comarca de Cabedelo. “O Posto Avançado representa o retorno físico do Poder Judiciário ao Município de Lucena. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça por tudo que fez pela Comarca de Cabedelo, durante seus dois anos de gestão”, destacou.
Já o prefeito da cidade afirmou que o Poder Executivo Municipal está de portas abertas para outras parcerias com o TJPB. “Sabemos da importância da presença do Judiciário em nossa sociedade. O que for preciso para atender todas as pessoas de Lucena, iremos fazer”, disse Leo Bandeira.
Quem também participou da inauguração do PATJ foi a juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga. Por 14 anos, foi titular da então Vara Única de Lucena. “Considero Lucena como extensão da minha casa. É uma enorme felicidade e muita satisfação poder presenciar a instalação deste Posto, que, certamente, trará mais celeridade aos processos e beneficiará os jurisdicionados de forma plena”, avaliou.
Ainda estiveram na solenidade on-line os juízes Salvador de Oliveira Vasconcelos (1ª Vara de Cabedelo), Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso (4ª Vara de Cabedelo) e Andréa Arcoverde (juíza auxiliar da Vara de Execução Penal de João Pessoa), o promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra, o vice-prefeito de Lucena, Alex Monteiro, e servidores do Judiciário.
Serviços – Os postos avançados constituem-se em estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas, em parceria, pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz diretor do fórum.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
