O Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020, atingiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, os magistrados do Poder Judiciário estadual julgaram quantidade maior de processos de conhecimento do que os que foram distribuídos durante o ano passado. Com um cumprimento de 107,87%, conforme dados extraídos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o resultado representa o maior percentual de alcance da meta desde o início da série histórica, em 2013.
De acordo com o levantamento, em 2020 a Justiça estadual registrou a entrada de 198.536 casos novos, enquanto no mesmo período foram julgados 213.433 feitos, resultando no cumprimento da Meta 1 em 107,87%. Em relação a 2019, quando o percentual alcançado pelo TJPB no tocante ao item foi de 94,82%, a variação foi de 13,76%.
Os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB revelam, também, que, no 1º Grau, ingressaram 103.891 novos processos, enquanto foram julgados 139.977, atingindo o cumprimento de 135,64% em 2020. Por sua vez, o 2º Grau alcançou 69,48% de atingimento da Meta 1; os Juizados Especiais cumpriram 91% da meta; e, as Turmas Recursais, alcançaram um percentual de 103,58% no item.
Além de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba havia alcançado, também, o percentual exigido pelo CNJ para cumprimento da Meta 1 em 2014, com 105,69%; 2015, com 107,17%; e 2018, com 102,14%. O presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao avaliar os resultados, afirmou que o recorde histórico se deve a vários fatores, sendo o principal deles o engajamento de servidores e magistrados no cumprimento do trabalho.
“Ademais, algumas medidas que foram tomadas no último biênio otimizaram os trabalhos, a exemplo da agregação de comarcas, do remanejamento da força laboral, do sistema PJe, da compra da ferramenta de business intelligence (BI) para avaliação da produtividade e a própria premiação dos servidores que mais se destacam em produtividade, assim como o uso de mecanismos eletrônicos, como sessões virtuais, audiências virtuais e o cumprimento de mandados judiciais por WhatsApp e via eletrônica. Tais fatores propiciaram um ambiente que, ao final, se registra essa pontuação como a maior da história do nosso Tribunal. É uma satisfação para cada servidor e magistrado que trabalha no TJPB”, enfatizou o presidente.
Para o juiz Jailson Suassuna, que coordena a Meta 1 no âmbito do TJPB, o resultado alcançado foi excepcional, principalmente quando se considera que 2020 foi um ano atípico, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), que exigiu um rearranjo em termos de realização do trabalho. “Realmente foi um resultado excelente para o TJPB, já que o Tribunal sempre teve muita dificuldade para cumprir esta Meta. Então, em 2020 tivemos este excelente resultado graças aos investimentos e priorização do 1º Grau feito pela Mesa Diretora do Tribunal, incluindo a capacitação de juízes e servidores, contratação de estagiários e de assessores para todas as varas, além de incentivo aos servidores através do prêmio de produtividade. Tudo isso foi investimento no 1º Grau e refletiu nos bons resultados”, destacou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
