Mais de 30 audiências relacionadas a processos que tratam de infrações de menor potencial ofensivo estão agendadas para serem realizadas nesta terça-feira (15) na Comarca de Juazeirinho. As audiências estão pautadas dentro do mutirão semipresencial organizado pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, e conta com apoio de assessores, servidores e representantes da Defensoria Pública estadual e do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com a magistrada, o esforço concentrado está ocorrendo na modalidade semipresencial, porque apenas ela e as partes estão presentes durante as audiências no Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, enquanto o promotor e o defensor participam remotamente. O objetivo, segundo contou, é fazer as audiências sem expor as pessoas ao risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19).
“Havia uma dificuldade para fazer esse tipo de audiência remotamente devido a, além de as partes serem pessoas com pouco acesso à tecnologia, a transação penal remotamente ser mais complicada. Dessa forma, iremos, ao longo do dia, realizar o mutirão para terminarmos o ano sem audiências represadas”, destacou a juíza Ivna Mozart.
Além disso, segundo a magistrada, por serem processos relativos a infrações de menor potencial ofensivo e que ainda não haviam sido julgadas por causa da pandemia, o mutirão foi a forma encontrada para dar vazão aos feitos. “Decidimos fazer este ‘pautão’, também, para que não ficassem processos para serem apreciados no próximo ano”, frisou.
A juíza Ivna Mozart relatou, ainda, que o mutirão semipresencial só esta sendo possível devido à logística adotada pela equipe de trabalho. “Dividimos as tarefas entre a assessoria, servidores e juíza para fazer as audiências rapidamente. Além disso, a sala é higienizada a cada nova parte que entra. Presencialmente, estamos apenas eu, as partes e os advogados particulares. Estamos com boas expectativas em relação a este mutirão”, salientou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
