Nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas por conta do feriado do Dia da Justiça. Contudo, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As atividades forenses serão retomadas na quarta-feira (9), por meio do sistema remoto e nos formatos semipresencial e presencial.

A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’.

O feriado do Dia da Justiça no TJPB e nas unidades judiciárias está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2019 assinado pelos gestores do TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. O Ato teve o objetivo de divulgar, antecipadamente, o calendário de feriados, para beneficiar os jurisdicionados, advogados e todas as pessoas que precisam utilizar o Sistema de Justiça.

No Brasil, o Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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