O grupo do cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, segue os trabalhos em ritmo acelerado. A meta tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% dos processos de ação coletiva ajuizados até 31/12/2017 no 1º Grau de Jurisdição. Até novembro deste ano, o percentual obtido pela Meta, na Paraíba, foi de 79%, equivalendo à 131,66% de cumprimento do percentual estipulado pela Meta, que é de 60%, obtendo um superávit de 31,66%. O ranking nacional de cumprimento da Meta 6, por parte dos Tribunais, está com apenas 76,71% de cumprimento, enquanto que o TJPB ultrapassou o percentual mínimo, estando com 131,66%, descrito no Glossário do CNJ.
Os trabalhos são coordenados pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares e conta com a participação de uma equipe composta pelas juízas Juliana Duarte Maroja, Alessandra Varandas Paiva de Oliveira, o juiz Pedro David Alves de Vasconcelos, os assessores Elmer Egypto Alves, Georgiana Coutinho Guerra, Eduardo de Carvalho Pinheiro, Artemio Frederico Vital Justiniano, os servidores Líria Fernandes de Melo e Agnelo Oliveira, assessores administrativos. “Destaco, igualmente, a atuação do desembargador João Benedito, como gestor da Meta, e o apoio irrestrito do Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos”, pontuou.
O coordenador do Meta 6 informou que, por conta da pandemia da Covid-19, o grupo teve que se reinventar, tendo sido beneficiado pelo projeto da Presidência, com a digitalização dos processos físicos, facilitando o trabalho remoto, por impossibilidade dos deslocamentos às comarcas mas longínquas para laborar nos feitos. Eduardo Carvalho observou, ainda, que, no início do ano, o quantitativo de unidades judiciárias que precisavam bater a meta 06/2020 era de 128, mas, com o apoio dos magistrados titulares das varas, e, em conjunto com os juízes assessores do grupo da meta, restaram, apenas, 20 unidades, em novembro, pendentes, com poucos processos, possuindo os mesmos uma maior complexidade.
O magistrado revelou que o estoque do acervo inicial era de, aproximadamente 2.148 processos, faltando, atualmente, 443 feitos a serem apreciados, em todo o Estado. Eduardo Carvalho disse que, quando começaram os trabalhos, já tinham cumprido 53%, o que equivale a 88,33% atingido da Meta estipulada, que é de 60% dos processos distribuídos até 31/12/2017, em razão das ações realizadas na gestão anterior do TJPB. “Quando julgamos os 60% de processos estipulados, atingimos 100% determinados do objetivo da Meta. No entanto, não houve acomodação, o grupo se reinventou por conta da crise sanitária e, até novembro, já cumpriu 79% (equivalendo a 131,66%), ou seja, mais que dobrou os percentuais”, realçou.
Ele enfatizou que os esforços continuam, pois o grupo tem a consciência de que o trabalho desenvolvido é em prol do Tribunal de Justiça e da sociedade. “Devemos cumprir, até o último instante, com vigor e responsabilidade, a missão de baixar o número do estoque de processos de ação coletiva, independente de já ter ou não alcançado o percentual mínimo de cumprimento nos termos do Glossário das Metas do CNJ”, ressaltou, complementando que os grupos de apoio ao cumprimento das Metas Processuais são importantes para o TJPB alcançar as metas traçadas nacionalmente pelo CNJ.
O coordenador da Meta 6 acrescentou que as ações para o ano vindouro dependerão da nova mesa diretora do Tribunal. “As diretrizes, o planejamento, as decisões, relativas à manutenção ou aprimoramento do modelo que vem sendo adotado”, pontuou.
A Meta 6/CNJ/TJPB está sendo, também, cumprida no âmbito do 2º Grau de Jurisdição, que tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
