Nesta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 35, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário estadual para o sexênio 2021/2026. O texto foi aprovado pelos membros do TJPB durante a 9ª sessão extraordinária administrativa da Corte, conduzida pelo presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A Resolução n° 35 do TJPB atende ao que disciplina a Resolução n° 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e valida as iniciativas propostas pelos magistrados coordenadores dos macrodesafios (temáticas propostas).
O presidente do TJPB afirmou que a Resolução é fruto de várias reuniões dos desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho com os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. “O sistema de votação permitiu que servidores e magistrados escolhessem cada tema de atuação delimitado pelo CNJ”, disse o presidente, que também participou das reuniões e do processo de votação dos projetos que irão compor o planejamento do TJPB para os próximos seis anos.
O presidente do Comitê Orçamentário de 1° Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro, destacou a importância da legitimação dos projetos aprovados pelos magistrados e servidores. Já o desembargador Fred Coutinho, presidente do Comitê de Priorização do 1° Grau e coordenador da Comissão de Gestão Estratégica, agradeceu o apoio do presidente do TJPB e da sua equipe, como, também, a efetiva participação dos juízes e servidores, além dos convidados OAB-PB e Ministério Público na elaboração dos projetos.
“Um projeto que era para ser aprovado até junho de 2021. Todavia, antecipamos para que a gestão do desembargador Saulo Benevides já tenha um perfil do que quer a magistratura e os servidores”, disse o desembargador Fred Coutinho.
No último dia 20 de novembro, o desembargador Márcio Murilo e os membros da Comissão de Gestão Estratégica, durante reunião por videoconferência, analisaram a revisão do planejamento estratégico e votaram os projetos que irão compor o planejamento do Poder Judiciário paraibano pelos próximos seis anos.
Dos 31 projetos aprovados para serem executados, durante o próximo biênio (2021-2022), 12 foram priorizados pela Comissão para o primeiro ciclo do planejamento estratégico. São eles, com seus respectivos coordenadores: Desenvolvimento de curso de gestão (juiz Fábio Brito); Aperfeiçoar o PJe para os processos criminais (juiz Rodrigo Marques); Ampliação dos índices de capacitação de magistrados e servidores (juiz Gustavo Pessoa); Formatação de setor especializado no tratamento de custas processuais finais (juiz Gilberto Rodrigues); Monitoramento da Repetitividade (juiz Leonardo Sousa).
Foram priorizados, ainda, os projetos: Redução do tempo médio de tramitação dos processos de improbidade administrativa (magistrado Jailson Shizue); Alinhamento estrutural e do Parque Tecnoloógico à nova estratégia nacional de TIC (juiz Jeremias Melo); Pesquisa de avaliação sobre o Poder Judiciário da Paraíba (juíza Maria Aparecida); Start up na conciliação (magistrada Ivna Mozart); Educação para sustentabilidade: agir sustentável (juíza Ana Amélia); Estruturar e implementar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA (juiz Meales Melo) e Atermação eletrônica (magistrado Alexandre Targino).
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
