Pelo menos 50 profissionais que atuarão no Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e regiões próximas, entre policiais militares e civis e integrantes das equipes multidisciplinares, iniciarão a formação específica a partir do dia 30 deste mês. Na ocasião, será realizada uma aula inaugural presencial tratando a temática “Um olhar de gênero nas abordagens dos agentes de segurança pública”. O evento terá início a partir das 14h, no auditório da Escola Estadual da Prata, em Campina Grande, e será restrito aos participantes da formação e autoridades selecionadas.
A iniciativa, que se estenderá até o dia 11 de dezembro, é organizada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) e o Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação conta com 80 horas de carga horária e terá, em seu conteúdo programático, nove módulos, abordando temas como: direitos humanos das mulheres; relações de gênero; gênero e diversidade sexual; equidade racial; conduta ética, técnica e legal das instituições policiais; procedimento operacional padrão; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência, entre outros.
De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a formação será totalmente presencial e, para seguir à risca os protocolos recomendados pelos organismos de saúde, o local escolhido é amplo, com capacidade para 358 pessoas, e possui grandes janelas, possibilitando a circulação do ar. Além disso, a aula inaugural não será aberta ao público, tendo em vista o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Durante a capacitação, teremos, também, um momento para tratar da Lei do Feminicídio e o Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande, que será abordado pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O curso se reveste de muita importância, porque esse programa integrado, além de fazer o monitoramento e acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de urgência ou as que solicitaram medidas, oferece atendimento multidisciplinar, com olhar focado para as mulheres saírem do ciclo da violência. Dessa forma, é importante que todos os atendimentos, abordagens e procedimentos sejam feitos por pessoas preparadas, que tenham a compreensão do contexto, da possível complexidade que envolve a violência e das dinâmicas e previsões legais e interfaces com outros marcadores sociais. O curso tem o propósito de formar pessoas e fazer profissionais dialogarem a respeito de toda a temática envolta nesse atendimento às mulheres vítimas de violência”, explanou.
“Como trabalhar com a Lei Maria da Penha é bastante complexo, dadas as peculiaridades de cada caso, necessária se faz a formação com aqueles policiais escolhidos, não só da briosa Polícia Militar, como, também, da Polícia Civil, além de agentes psicossociais, para que possam ter ideia, com bastante clareza, do que vem a ser violência doméstica, de gênero e crimes de feminicídio, de maneira a ter uma atuação mais focada, dedicada e que permita que a mulher se sinta realmente amparada pela ação do Estado, não só do Judiciário, mas também do Executivo. É em boa hora que a Patrulha chega na região de Campina Grande e, para tanto, faremos uma apresentação formal durante o curso de formação para juízes das comarcas que serão beneficiadas com a patrulha”, explanou o magistrado.
Comarcas – As unidades judiciárias que serão beneficiadas com a expansão da Patrulha Maria da Penha serão: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Boqueirão, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Pilar, Juazeirinho, Pocinhos, Queimadas, Remígio, Santa Luzia, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.
A Patrulha – O Programa Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa integrada, desenvolvida por meio de convênio firmado entre o Judiciário estadual paraibano e o Governo do Estado em 2019, que viabiliza um maior monitoramento por parte das Polícias (Militar e Civil) às mulheres que solicitam ou estão sob medida protetiva.
As ações da Patrulha são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
