Na tarde desta quinta-feira (26), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou os números preliminares de processos pautados para a XV Semana Nacional da Conciliação (SNC).  Até agora, 465 ações estão pautadas para o evento, que tem início na próxima segunda-feira (30) e término no dia 4 de dezembro. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No âmbito do Poder Judiciário estadual, a SNC é organizada pelo Nupemec-TJPB, que tem como diretor-geral o desembargador, Leandro dos Santos. Conforme um dos técnicos do Núcleo, Tony Fábio Cavalcante Viana, o quantitativo de processos pautados pode ser ainda maior. “Muitas unidades judiciárias ainda não enviaram suas pautas. Até segunda-feira, vamos receber mais informações a respeito. Contudo, consideramos o fluxo de feitos bastante satisfatório”, comentou o servidor.

As unidades judiciária do Tribunal de Justiça que aderiam à SNC foram: as varas únicas das comarcas de Água Branca, Belém, Rio Tinto, Juazeirinho e Alhandra; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das comarcas de Sousa, Guarabira, Mamanguape, Pombal, Itaporanga, Sapé e São João do Rio do Peixe; a 6ª Vara Cível e a 5ª Vara de Família de João Pessoa; a 3ª Vara Mista e o Juizado Especial Misto de Cajazeiras; o 2º Juizado Especial Misto de Patos; a 3ª Vara de Itaporanga; a 1ª e 2ª Varas Mistas de São João do Rio do Peixe, além do gabinete do desembargador Saulo Benevides.

O principal objetivo da SNC é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de Justiça. A Semana da Conciliação, no âmbito do TJPB, é organizada pelo Nupemec.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB