Na manhã desta terça-feira (24), o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, fez uma avaliação de como será a XV Semana Nacional da Conciliação (SNC), na Paraíba. Para ele, mesmo com as adaptações necessárias trazidas pela pandemia da Covid-19, “o Poder Judiciário estadual vai cumprir o calendário de forma extremamente satisfatória”.

A SNC ocorrerá em todo o país de 30 de novembro a 4 de dezembro. A iniciativa é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivos primordiais incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de Justiça. A Semana da Conciliação, no âmbito do TJPB, é organizada pelo Nupemec, que possui, também, como diretores adjuntos, os juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro.

O desembargador Leandro dos Santos lembrou que o evento já faz parte do calendário anual do CNJ e de todos os tribunais, dentro desta constante prática do modelo autocompositivo. “Vamos ter uma pauta extensa em todos os Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal e em dezenas de unidades judiciárias, inclusive com o apoio da nossa Diretoria de Tecnologia (Ditec), já que não será possível eventos presenciais”, informou o diretor-geral do Núcleo.

Ele acrescentou que a Semana da Conciliação é um grande evento que impulsiona e dá publicidade ao futuro do Judiciário brasileiro, que é a política de solução adequada dos conflitos, por meio da conciliação e mediação. Conforme dados fornecidos pelo Nupemec-TJPB, 20 unidades judiciárias estão aptas a participar da SNC, normatizada, no âmbito estadual, pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2020, que autorizou a adesão ao evento.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB