Tendo em vista a contratação, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de licenças da solução de videoconferência da plataforma Zoom, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB enviou na última sexta-feira (20), por meio eletrônico, os convites aos e-mails institucionais para a ativação e acesso às novas contas a serem utilizadas na realização de audiências e de atendimentos ao jurisdicionado por meio virtual (conforme o Ato n. 42/2019/TJPB, o qual dispõe sobre as regras e padrões para a utilização do correio eletrônico institucional).
A medida cumpre o que disciplina a Resolução n. 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça, sobre a utilização de sistemas de videoconferência no Poder Judiciário, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição, além de Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria e Escola Superior da Magistratura (Esma), conforme explicou o diretor da Ditec, José Teixeira de Carvalho Neto.
Ele esclareceu que a atual plataforma em utilização, o Webex, que foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça sem ônus aos Tribunais de todo o país, será desativada pelo CNJ em dezembro próximo, e que a contratação realizada dará autonomia ao TJPB e garantirá o cumprimento da Resolução do CNJ, com a continuidade das audiências de forma remota.
“Não haverá a distribuição, nem a criação de contas, para magistrados ou servidores. Todas as contas são vinculadas às unidades judiciárias ou administrativas. Vale destacar que existirá conta adicional para as unidades que funcionam com acervos divididos”, pontuou o Gerente de Atendimento e Suporte de TI, José Fábio Alencar, acentuando que, em caso de dúvidas sobre o acesso ao e-mail oficial, um chamado de Suporte de TI deverá ser aberto para o devido atendimento.
José Fábio esclareceu, ainda, que a senha da plataforma é intransferível e de conhecimento exclusivo da unidade, sendo de inteira responsabilidade do Cartório, o controle de acesso à conta do Zoom, como, também, a gestão da conta, agendamento de eventos, gravação de reuniões, gestão do espaço em nuvem (gravação, download e liberação do espaço oferecido gratuitamente pela aplicação) e personalização de configurações fora dos padrões iniciais.
Ele observou não haver a possibilidade de migrar eventos agendados em outras plataformas (como o próprio Webex) para a nova Plataforma Zoom, e que é de responsabilidade da unidade os procedimentos tomados para transmissões através de conexão com ferramentas de streaming (como Youtube).
José Fábio salientou a observação dos manuais já disponíveis e que serão disponibilizados na intranet, nesta semana, para a correta utilização da Plataforma, ressaltando ser de responsabilidade da contratada quaisquer incidentes/problemas decorrentes de falhas na aplicação da mesma. “É possível verificar a disponibilidade dos recursos da solução através do endereço https://status.zoom.us/”, pontuou.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
