Dentro das ações da Política de Priorização do Judiciário estadual, membros que integram os Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), por meio da plataforma Zoom, onde analisaram e discutiram questões que envolvem a gestão financeira e orçamentária do Poder Judiciário paraibano. Seguindo a pauta, houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira Consolidada até Outubro/2020 do Tribunal, feita pela diretora de Economia e Finanças, Gisele Barros, e a explanação, por parte do juiz Gilberto Rodrigues, coordenador do macrodesafio do planejamento estratégico do TJPB que trata sobre o Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira (2021-2026).
Na abertura, o desembargador Oswaldo falou sobre os trabalhos dos Comitês e as reuniões periódicas e mensais, as quais marcam a retomada dos trabalhos. “Avalio a reunião de hoje como extremamente positiva. Mensalmente, fazemos esse acompanhamento da evolução da execução orçamentária e financeira para verificar como está se comportando o orçamento do Poder Judiciário estadual e, ainda, como ele está sendo empregado, o que legitima e dá força a própria execução orçamentária”, ressaltou o desembargador.
Ele destacou a apresentação do magistrado Gilberto Rodrigues, que abordou as linhas de trabalho para o próximo planejamento estratégico do Judiciário estadual (2021-2026) no que diz respeito ao macrodesafio ‘Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira’, do qual é coordenador. O desembargador revelou que os projetos (‘Formatação de setor especializado no tratamento de custas processuais finais’; ‘Incremento da eficiência fiscalizatória junto às serventias extrajudiciais’ e o projeto ‘Viabilizar realização de perícias judiciais com auxílio de instituições públicas e/ou privadas de ensino’) apresentados pelo juiz, que também é membro do Comitê Orçamentário de 1° Grau, têm relação com os macrodesafios trazidos pelo CNJ para a apresentação de uma política nacional para o Judiciário brasileiro.
Ao final de sua apresentação, o juiz Gilberto Rodrigues teceu agradecimentos a todos que participaram da escolha dos coordenadores dos macrodesafios do planejamento estratégico, e parabenizou as gestões por darem a devida importância as deliberações dos Comitês Orçamentários. “Aqui se tem um debate democrático, pois engloba magistrados, servidores e membros de entidades de classe. Não existe resultado efetivo sem o devido planejamento, e a participação de todos é muito importante”, constatou o magistrado.
O desembargador Oswaldo destacou a participação do presidente Márcio Murilo e a transparência da sua administração. “A participação do presidente foi extremamente rica, porque a gente se situa no ambiente da absoluta atualidade, do que está sendo feito, se alguma medida foi tomada”, ressaltou, afirmando que os debates foram relevantes e com boas discussões.
Ao término dos trabalhos, dois tópicos foram colocados na ata para serem avaliados e debatidos no próximo encontro virtual, previsto para acontecer antes do recesso forense (20 de dezembro), são eles: a criação de um Comitê Institucional para a captação de recursos extraorçamentários e a questão de incentivo à aposentadoria.
Participação – Acompanharam, ainda, a reunião virtual os magistrados Adhemar de Paula Leite, Mayuce Santos Macedo e Fábio Brito de Faria; o diretor da Diretoria Especial do Tribunal, Washington Rocha de Aquino; a gerente de Projetos, Caroline Leal, a gerente de Programação Orçamentária do TJPB, Erivalda Rodrigues Duarte, o gerente de Finanças e Contabilidade do Tribunal, Ronald Cavalcanti, os representantes das Entidades de Classe, Altamir de Alencar Pimentel e Benedito Venâncio Júnior, e os servidores Danilo Lacerda e Higor Rodrigues Leal.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
