O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB.

Alguns serviços são realizados, também, pela Diretoria do Fórum, a exemplo do recebimento de petições para os Juizados Especiais Cíveis, que pode ser viabilizado por meio do telefone 3208-2428, durante o horário de expediente, onde o interessado pode detalhar sua solicitação para ser reduzida a termo, ou enviar para o e-mail [email protected]. O Setor de Protocolo de Petições Físicas atende no mesmo horário de expediente, porém recebe somente petições de processos que tramitam no Fórum Cível. Com relação às audiências, diversas varas promovem as sessões, tanto na modalidade por videoconferência, como presencialmente.

Carlos Sarmento destacou, ainda, que o Fórum se encontra em perfeitas condições para a realização de audiências presenciais ou semipresenciais, tanto em relação a equipamentos quanto no que se refere às garantias do cumprimento das normas recomendadas de distanciamento entre as pessoas, e de higienização. “Juízes, quando necessário, têm realizado audiências presenciais, ou mesmo semipresenciais, sendo a remota, por videoconferência, a mais empregada até então. Os cartórios têm atendido presencialmente mediante agendamento”, pontou.

O gerente do Fórum Cível Aloisio Rodrigues Moura Filho informou que todas as normas de segurança, para aqueles que vêm ao prédio, são devidamente respeitadas. “Verificamos a temperatura corporal, disponibilizamos álcool, desinfecção constante dos ambientes e monitoramento do fluxo de pessoas que vêm às audiências ou procuram outros serviços”, detalhou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB