Dezenas de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento na maior Comarca do Estado, João Pessoa, vão passar o Natal e Ano Novo com suas famílias (quando possível), ou com os pretendentes à adoção, de acordo com avaliação das equipes responsáveis das Varas da Infância e Juventude da Capital. Quando nenhuma das duas opções forem viáveis, entra a figura dos padrinhos. Essas pessoas já possuem vínculos com os acolhidos e já passaram pelas avaliações e acompanhamento necessários para garantir a segurança das crianças e adolescentes.
Por meio do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) é possível se cadastrar como padrinho e assim fazer atividades voluntárias em uma instituição acolhedora ou apadrinhar um dos acolhidos. Essas atividades pontuais nas instituições só podem ser realizadas mediante autorização prévia da Vara da Infância.
Existem três modalidades de apadrinhamento: financeiro, social e afetivo. O primeiro visa oferecer um suporte financeiro para a criança ou adolescente, doando ou arcando com os custos de roupas, materiais escolares, brinquedos, cursos. Já o padrinho social poderá prestar um serviço para a criança ou grupo de crianças e adolescentes, seja com aulas, reforço escolar, atendimento médico, esporte, arte, entre outros. A terceira modalidade – afetiva – objetiva estabelecer um maior contato com a criança ou adolescente, focando na convivência.
Na Capital, atualmente, 87 crianças e adolescentes estão distribuídos em oito serviços de acolhimento, sendo 46 do sexo masculino e 41 do feminino, com idade que varia de zero a 18 anos, dos quais 21 são brancos, 13 pretos e 53 pardos.
Conforme o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a situação de acolhimento é gerada por vários motivos, seja por razões de negligência dos pais ou situações de vulnerabilidade social. “Quando o convívio familiar não é adequado, os profissionais das casas de acolhimento promovem um trabalho junto a essas famílias, para que seja possível o retorno da criança ou do adolescente. Após algumas tentativas, caso não seja viável o retorno ao lar, como última opção, essas crianças e adolescentes são encaminhados para adoção”, disse o magistrado.
Adhailton Lacet informou que dos oito serviços de acolhimento disponíveis em João Pessoa, sete são institucionais e um familiar. “Este último é quando o acolhimento é realizado por famílias cadastradas e habilitadas no Programa Família Acolhedora. Hoje, temos 74 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e 13 crianças e adolescentes em acolhimento familiar”, informou o magistrado, que também é coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. No Município, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é a responsável pelo cuidado desse público.
O magistrado esclareceu que a medida protetiva de acolhimento normalmente é aplicada até os 18 anos de idade. “No entanto, em casos excepcionais, um jovem pode ficar em um serviço de acolhimento até 21 anos de idade”, destacou. Ele ressaltou que o trabalho dos serviços de acolhimento procura fortalecer a autonomia dos adolescentes e jovens para que, após o desligamento, possam ter condições de possuir um projeto de vida com independência, através de ações de escolarização, profissionalização e convivência comunitária. “Antes do desligamento, busca-se encaminhar os jovens para empregos, recebimento de benefícios sociais, auxílio aluguel, Programa Bolsa Família e programas habitacionais”, explicou.
Adoção – Conforme dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), apenas dois adolescentes estão aptos para adoção e sem vinculação a pretendentes em João Pessoa. O que corresponde a 2,25% das crianças e adolescentes acolhidos na Capital. No entanto, nove crianças se encontram em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA). Na Paraíba, existem 52 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, ou seja, 18,2%. Desse quantitativo, 28 estão vinculados a pretendentes. O perfil, especificamente, dos que aguardam adoção é do sexo masculino, cor/etnia preta, grupo de irmãos, sem doença detectada no momento do cadastro, na faixa etária entre 15 e 18 anos.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
