Seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto aos cuidados necessários em relação à prevenção da Covid-19, a Comarca de Areia, adotando todas as medidas do Protocolo de Biossegurança, realizou sete sessões do Tribunal do Júri, durante o mês de outubro. A magistrada titular da Vara Única e diretora do Fórum, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, priorizou a celeridade na tramitação dos referidos processos, que estavam paralisados em decorrência da Pandemia. Os julgamentos pelo Tribunal do Júri de processos que possuem réus presos preventivamente, por tratarem de crimes graves que atingem a sociedade, estão entre esses trabalhos.
Para a magistrada Alessandra Varandas, os júris foram realizados de modo presencial, adequando o plenário do Tribunal do Júri à realização dos julgamentos. A magistrada salientou que graças a adoção de diversos cuidados de ordem sanitária tudo deu certo. “Dentre eles, o fato de que todas as pessoas que ingressaram no Tribunal do Júri foram submetidas à medição de temperatura e higienização das mãos, de modo a evitar a contaminação pela Covid-19. Com êxito e a segurança necessária, conseguimos realizar todos os júris agendados”, ressaltou.
O chefe do Cartório, Marlos Delgado de Albuquerque, explicou que, preocupada com a questão da saúde de todos os envolvidos, a magistrada Alessandra Varandas, junto à equipe, tomou todas as precauções e medidas para que as sessões ocorressem com a segurança necessária, como a convocação da Secretaria de Saúde Municipal para verificação, in loco, das condições do salão do Tribunal do Júri, de forma a orientar e fazer as adequações necessárias para que os julgamentos ocorressem obedecendo o distanciamento.
“Solicitamos, igualmente, à Secretaria que fosse realizado o teste coletivo para Covid-19 em todos os envolvidos, quando da realização da primeira sessão, que tinha sido marcada para o dia 06/10/2020, o que foi feito. Cerca de 43 pessoas foram submetidas aos testes, entre juiz, promotor, defensor, oficiais de Justiça, analista, pessoal da limpeza, vigilantes, policiais militares, os 25 jurados sorteados, o réu, dentre outros”, ressaltou Marlos Albuquerque, complementando que, três pessoas foram testadas positivo e imediatamente dispensadas.
Ele informou que os júris aconteceram com a presença apenas da magistrada, do promotor, defensor, dos sete jurados, dos dois oficiais de Justiça, do analista, de dois policiais militares, de um agente penitenciário e do réu, não sendo permitida a presença de partes, estudantes de Direito ou mesmo pessoas que normalmente acompanham as sessões. “Os sete jurados sorteados ocuparam o espaço destinado ao auditório do Tribunal do Júri, de forma a obedecerem o distanciamento necessário. Não foram usadas as becas. Todas as janelas e portas permaneceram abertas com bastante ventilação”, observou o chefe do Cartório, acentuando a utilização, também, de álcool em gel a cada distribuição das cédulas de votação entre os jurados, bem como, o uso de máscaras.
Marlos Delgado revelou que as sessões dos Júris ocorreram sem nenhum incidente, nenhuma contaminação. Ele pontuou, da mesma forma, que, quando os envolvidos foram indagados sobre como se sentiram em relação à segurança sanitária oferecida pela direção do Fórum, na pessoa da juíza Alessandra Varandas, a resposta foi que todos se sentiram muito tranquilos e seguros. “Parabenizaram o protocolo adotado pela Comarca, destacando a questão da higienização no combate à Covid-19, a limpeza do prédio e seus setores”, realçou.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
