A partir das 9h desta sexta-feira (13), a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, vai promover o segundo mutirão de perícias médicas da unidade judiciária no ano. O cartório agendou 41 perícias, sendo 39 em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma em face do Município de Pombal e outra contra a Energisa. O esforço concentrado será realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério.

O mutirão será conduzido pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e o médico perito é Marcelo Nunes Alves de Sousa. Para promover as perícias, as medidas de higienização estão sendo providenciadas pela Diretoria do Fórum “Promotor Nélson da Nóbrega”, como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel, para garantir a saúde das partes no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

No primeiro esforço concentrado ocorrido no mês de setembro, 48 perícias médicas em ações previdenciárias foram realizadas na 1ª Vara da Comarca de Pombal. Das 55 que estavam agendadas, apenas sete não ocorreram por ausência dos promoventes.

De acordo com o juiz Luiz Gonzaga, o mutirão tem a finalidade de dar mais celeridade as ações previdenciárias que demandam urgência e requerem uma atenção especial por envolverem pedidos de benefícios sociais que resguardam, muitas vezes, a própria subsistência do requerente.

“A realização dos exames possibilita ultrapassar a grande dificuldade de promover perícias nas comarcas do interior do Estado, necessitando dos trabalhos de peritos auxiliares da Justiça, instruindo e preparando os feitos para a necessária apreciação pelo Poder Judiciário”, esclareceu.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB