Os juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista de Queimadas, e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara de Piancó, participaram, na tarde desta segunda-feira (9), da 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. Na entrevista, os magistrados paraibanos falaram sobre a implantação do projeto ‘Juízo 100% Digital’ e explicaram detalhes do novo fluxo de trabalho digital e das inovações em automatização e inteligência artificial em desenvolvimento no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Projeto ‘Audiência 100% Digital’ prevê que atos como intimação, citação e a própria audiência sejam realizados e viabilizados pela via telepresencial. A ideia surgiu diante da experiência do teletrabalho, medida adotada em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). O diferencial do Projeto, de acordo com Jeremias de Melo, em relação às demais práticas virtuais adotadas neste período excepcional, é que é possível fazer a intimação e citação das partes para a audiência de forma remota.
No Jornal da Justiça – 1.ª edição, Jeremias de Melo falou o que a Audiência 100% digital traz de novo para o Judiciário estadual e como as citações e intimações telepresenciais estão acelerando a finalização dos processos. O magistrado, que é coordenador da iniciativa no TJPB, destacou, ainda, a importância da participação da Defensoria Pública, Ministério Público e da Advocacia no projeto, bem como apresentou como as unidades da Justiça da Paraíba estão implementando o Projeto Audiências 100% Digital, que está em estudos com a Presidência para dar amplitude estadual.
Por sua vez, durante a entrevista, o juiz Pedro Davi falou, dentro do Projeto ‘Juízo 100 Digital’ (recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ), a respeito da virtualização dos atos processuais; da virtualização das intimações; das audiências de instrução e conciliação; da robotização; e da utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário estadual.
“Falamos da sensibilidade do CNJ em unificar esse avanço da tecnologia em prol do jurisdicionado”, informou o magistrado, destacando que o TJPB foi o primeiro tribunal do País a implantar a iniciativa. “A tecnologia tem de ser vista como fator de superação dos limites. Chegamos num momento em que antecipamos a necessidade de rever conceitos, e essa revisão só foi possível por causa da tecnologia”, lembrou.
Segundo o magistrado, prova dá importância do uso tecnológico, é que o Judiciário estadual não parou neste momento de distanciamento social, em razão da virtualização dos processos. “A tecnologia vem em favor de uma melhor prestação jurisdicional. Agora com a inteligência artificial só temos a avançar”, enfatizou Pedro Davi.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
