Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 16 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 592 processos inseridos nas pautas de julgamentos do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (9).
Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, o Pleno do Tribunal vai apreciar 16 feitos, entre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Mandados de Segurança e Agravo Interno nos autos do Recurso Especial.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807052-93.2018.8.15.0000 interposta pelo prefeito do Município de Bayeux contra a Câmara de Vereadores local.
Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 135 processos durante a 41ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 150 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na Quarta Câmara, os desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho vão analisar, durante a 26ª sessão virtual, 227 feitos.
A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 52 processos, entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos, os desembargadores João Benedito da Silva (presidente em exercício), Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Já a 2ª Seção Especializada Cível pautou 12 recursos. O órgão é composto pelos integrantes da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do TJPB.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
