O Município de Malta, localizado no Sertão paraibano, foi mais um beneficiado com a implantação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A iniciativa só foi possível após formalização de Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Comarca de Patos. A solenidade de inauguração ocorreu na tarde desta terça-feira (03), virtualmente, por meio da plataforma Cisco Webex.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao inaugurar o espaço, destacou que o PATJ surge como uma forma de aproximar o jurisdicionado de Malta do Poder Judiciário estadual. “Pensando no presente, foi montada uma estrutura de teleaudiências que pode abrigar não apenas o Judiciário, mas, também, propiciar reuniões de curadorias do Ministério Público e o atendimento da Defensoria Pública. Agradeço aos esforços dos juízes da região de Patos que já estão colaborando com as audiências e ressalto que é importante contar com a união e participação de todos, em prol do jurisdicionado”, afirmou, acrescentando que o investimento em informática é estratégico.
A desembargadora Maria das Graças, que também participou da solenidade de inauguração, ressaltou que o Posto Avançado atende ao objetivo estratégico de promover a descentralização, evitando deslocamentos desnecessários e excessivos dos jurisdicionados. “O TJPB está de parabéns, pois tem feito de tudo para promover o bem-estar do jurisdicionado com relação ao atendimento dos magistrados. Esta foi uma gestão que fez realmente a diferença”, avaliou.
A juíza Joscileide Ferreira, que dirige o Fórum de Patos, ressaltou a visão inovadora da atual gestão da Mesa Diretora do TJPB, que permitiu, dentre outras iniciativas, a inauguração de PATJs em todo o Estado. “Com a implantação de novas tecnologias, a produtividade foi elevada em todas as comarcas. No contexto atual, diante da pandemia, os jurisdicionados, testemunhas, magistrados, defensores, promotores e advogados puderam participar das audiências na comodidade de suas casas, desempenhando a função a contento e representando elevada redução de custos. As novas tecnologias trouxeram apenas benefícios aos jurisdicionados. A implantação de Postos Avançados só dará celeridade e beneficiará a população. Reconhecemos o esforço hercúleo da Mesa Diretora do TJPB para aproximar o cidadão da Justiça”, enfatizou, acrescentando, ainda, que de janeiro a outubro deste ano, a Comarca de Patos registrou mais de 43 mil atos processuais, a distribuição de mais de 5 mil processos e mais de 10 mil feitos arquivados.
Magistrados parabenizam iniciativa – O juiz Luzivando Pessoa, da Comarca de Patos, disse estar feliz pela implantação do Posto Avançado em Malta, local onde atuou como substituto e titular. “É uma cidade maravilhosa, com povo acolhedor e que tive grande satisfação em ter passado. As audiências remotas vieram para ficar e a expectativa é que, com a chegada de novas tecnologias, todos tenham acesso à internet”, afirmou.
Por sua vez, a magistrada Vanessa Moura Pereira de Cavalcante (4ª Vara Mista de Patos), que tem origem sertaneja, salientou que todos querem o melhor para o jurisdicionado. “É indiscutível e unânime a questão da revolução nesta gestão do presidente Márcio Murilo, que tem uma visão futurista e teve coragem de fazer aquilo que os operadores do Direito, há muito, pediam, que é uma reformulação administrativa. Estamos aqui para agradecer e reconhecer o avanço, no sentido de proporcionar ao jurisdicionado que não tem condição de ter aparato tecnológico em casa estar próximo ao serviço de Justiça”, comentou.
Já o juiz Bruno Medrado (7ª Vara Mista de Patos) frisou a importância da tecnologia no avanço do acesso à Justiça. “A informática é uma poderosa aliada da Justiça. Conseguimos tramitar os processos de maneira mais rápida. Ressalto, também, o grande trabalho desenvolvido pela juíza Joscileide à frente da Comarca, visando tomada de decisões democráticas e com atitudes sempre comprometidas”, disse.
Por seu turno, o magistrado Luiz Gonzaga Pereira (5ª Vara Mista de Patos) destacou, também, a gestão da magistrada Joscileide Ferreira junto ao Fórum de Patos. “Parabéns, ainda, à Presidência do TJPB, por ter acolhido a brilhante ideia dos Postos Avançados e fomentado a implantação por todo o Estado”, enfatizou.
Por fim, o secretário de administração de Malta, Diafrânio Pontes, representando a gestão municipal, comentou sobre a implantação do PATJ na cidade. “Ficamos tristes quando houve a desinstalação da comarca, mas, felizes quando tivemos a excelente notícia do posto avançado. Entendemos que será uma forma melhor de aproximar o jurisdicionado da Justiça, de modo a atender, plenamente, a quem necessitar desses serviços”, concluiu.
O evento on-line contou, ainda, com a participação dos juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques; do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa; dos juízes que atuam em Patos, Isabella Assunção, Janete Oliveira e José Milton Barros; da gerente do Fórum de Patos, Selene Nascimento; e dos servidores da Comarca, Maria Aparecida Barbosa e Edson Dantas.
Prestigiaram, também, a solenidade, os juízes Manoel Abrantes, Carlos Gustavo Guimarães e Edailton Medeiros Silva; os representantes do município; a procuradora Raelma Monteiro; e a secretária de assistência social Ana Maria Peixoto; bem como os servidores que irão atuar no PATJ.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
