O Grupo de Trabalho ‘Macrodesafio Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos’, composto por integrantes do Poder Judiciário estadual e do Sistema de Justiça, promoveu, na manhã desta terça-feira (03), uma reunião híbrida, ou seja, aliando o formato presencial ao virtual. O encontro de trabalho teve por objetivo definir as áreas que serão trabalhadas pelo grupo durante os próximos dois anos no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, é a coordenadora do Grupo de Trabalho, e explicou que ele foi formado com o objetivo de tratar das questões relacionadas ao macrodesafio ‘Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos’, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
“O macrodesafio se refere ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Deste modo, visa estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem”, explicou a magistrada.
De acordo com ela, a parte presencial da reunião ocorreu no Fórum Affonso Campos, enquanto os demais participantes acompanharam por meio de videoconferência. “Definimos, inicialmente, quais seriam os três projetos a serem inseridos no macrodesafio. Um será na área de conciliação, o segundo na área de cidadania e o terceiro na de formação”, enumerou, acrescentando que, na próxima terça-feira (10), haverá novo encontro de trabalho para definir os indicadores e metas atrelados aos projetos e posterior apresentação à Gerência de Projetos do TJPB.
“Estas áreas foram escolhidas, porque se relacionam com o nosso macrodesafio. Tínhamos muitas ideias e necessidades, porém, escolhemos projetos nessas linhas em função das nossas vulnerabilidades. A reunião foi excelente, porque sentimos a necessidade do contato interpessoal mais próximo, mas, ao mesmo tempo, sabemos da limitação geográfica natural, bem como do atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19)”, afirmou a juíza Ivna Mozart.
Participaram, também, da reunião, os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Hugo Gomes Zaher, do Juizado Especial da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande; Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Piancó; Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital; a servidora Luciana Mickaelli King, chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional (Sapsi) da VIJ/CG; e a promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar. O Grupo de Trabalho é composto, ainda, pela magistrada Janete Oliveira Ferreira Rangel, da 2ª Vara Mista de Patos, e pelo servidor Jesiel Rodrigues da Rocha, do Cejusc Guarabira.
Macrodesafios – Os macrodesafios do Poder Judiciário integram os itens da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sextênio 2021-2026, cuja visão busca um Poder Judiciário efetivo e ágil na garantia dos direitos e que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento do país.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
