A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos.
Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos analisados. No mês de julho, houve o julgamento de 439 processos e em agosto, de 448. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Ricardo Vital de Almeida.
Neste momento de distanciamento social, os julgamentos estão sendo realizados por meio de home office, através das plataformas de videoconferência e virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente.
Dentro desse contexto, um ponto de destaque do levantamento, é que, mesmo diante de uma das maiores crises sanitárias do mundo causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os trabalhos da Justiça não pararam. Um exemplo é que, de março a outubro, os desembargadores e juízes convocados da Câmara Criminal julgaram 3.001 processos, o que corresponde a 76,8% do total de feitos apreciados no ano todo.
O presidente em exercício do órgão fracionário, desembargador João Benedito, disse que o trabalho remoto permitiu que o colegiado mantivesse seu ritmo e fluxo de atividades normais, por meio de sessões virtuais e por videoconferência. “O fato da unidade Criminal não parar, neste período, foi em função do aproveitamento da utilização dessas ferramentas eletrônicas”, ressaltou.
Quanto a análises dos números de processos julgados pelo colegiado, o desembargador João Benedito destacou que esse quantitativo alcançado representa o esforço de cada membro e de suas assessorias. “Em números absolutos, a produtividade aumentou em plena pandemia a partir do mês de maio, apesar de termos um componente de dificuldade em relação aos processos físicos”, afirmou.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
