Na manhã desta quinta-feira (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, realizou a primeira audiência por videoconferência, envolvendo dois réus presos, que estão em estabelecimentos prisionais diferentes, um no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e o outro na Cadeia Pública de Cuité. Ambos respondem pelos crimes de tortura e organização criminosa.
Também foram ouvidos, na mesma audiência, policiais que trabalham na Capital do Rio Grande Norte, Natal. Apenas as vítimas prestaram seus depoimentos de forma presencial, com todos os cuidados sanitários, para evitar o contágio da Covid-19.
De acordo com Fábio Brito, o resultado da audiência foi um sucesso. “Essa percepção foi compartilhada, tanto pelo representante do Ministério Público, quanto pelo advogado que patrocinou os acusados. Conseguimos, na mesma oportunidade, ouvir os réus, duas testemunhas de acusação e quatro vítimas”, informou o magistrado. O juiz esclareceu que os acusados, mesmo de maneira remota, tiveram acesso à integralidade da produção da prova ministerial. “É importante destacar que garantimos o direito à audiência, o direito ao confronto entre as partes e a razoável duração do processo, já que a ação está pronta para a sentença”, adiantou.
Segundo o advogado dos réus, David da Silva Santos, as audiências virtuais aprimoraram o Sistema de Justiça e a metodologia de trabalho está revolucionando os trâmites processuais. “O Poder Judiciário estadual é um dos tribunais pioneiros, no País, nesse segmento. Só temos a parabenizar a atitude do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Hoje, temos um Judiciário mais célere. O que assistimos, em Cuité, é uma prova real dessa celeridade”, comentou o causídico.
Apesar de ser esta a primeira audiência virtual com réus presos realizada pela 2ª Vara Mista de Cuité desde o início da pandemia, a unidade judiciária já promoveu mais de 160 sessões, por videoconferência, através da Plataforma Zoom, e no formato semipresencial. “Para isso ser possível, passamos um bom tempo estudando a melhor plataforma, fazendo treinamento com os servidores e demais atores do processo, a exemplo da defensora pública e da promotora de Justiça que atuam em nossa Comarca”, revelou o juiz Fábio Brito. Ele informou, ainda, que, no início do uso dessa sistemática, eram promovidas quatro audiências virtuais por dia. Hoje, são quase 10 sessões.
“Já realizamos audiências virtuais que possibilitaram, em ações de Família, por exemplo, ouvir uma mãe, que estava em João Pessoa, e o pai da criança, no Estado do Goiás. Isso mostra as possibilidades que o trabalho remoto oferece, e confirma que veio para ficar”, finalizou Fábio Brito.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
