A partir das 14h desta sexta-feira (23), o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) vai realizar reunião para validar o Plano de Ação para implementação do Programa de Descarte Documental no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê é presidido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

No mês de abril deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de resolução com o objetivo de constituir o (COMPPGED) para assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de atividades jurisdicionais e administrativas, conforme critérios definidos no documento.

Desta forma, o Comitê dará início nesta reunião as providências necessárias para a implantação do Programa, que vão desde a definição de algumas comissões, adequações nos sistemas processuais, convênio com cooperativas de papel e elaboração de orientações aos magistrados-diretores de fórum, dentre outras.

Ainda compõem o COMPPGED, os desembargadores-presidentes Marcos Cavalcanti de Albuquerque, da Comissão de Cultura e Memória; Joás de Brito Pereira Filho, da Comissão de Acervos e Avaliação Documental e membro da Comissão de Cultura e Memória; Saulo Henriques de Sá e Benevides, membro da Comissão de Cultura e Memória; José Ricardo Porto, membro da Comissão de Acervos e Avaliação Documental; e José Aurélio da Cruz, membro da Comissão de Acervos e Avaliação Documental.

O Comitê é formado, também, pelos juízes Antônio Silveira Neto, indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça; Carlos Antônio Sarmento, indicado pela Presidência do TJPB; Jailson Shizue Suassuna, indicado pela Presidência do TJPB, além dos diretores Tony Marcio Leite Pegado, Administrativo, e José Teixeira de Carvalho Neto, de Tecnologia da Informação.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB